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MP do FGTS perdeu validade, mas saques continuam e seguem calendário normal

A Medida Provisória (MP) que autoriza o saque de até R$ 1.045 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirada da pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), prazo final para a apreciação da proposta pelo Congresso. Com isso, a MP caducou, ou seja, perdeu validade. Trabalhadores que ainda não retiraram os recursos, no entanto, não serão prejudicados, de acordo com o governo.

O cronograma de pagamentos do  FGTS  ainda está sendo executado pela Caixa Econômica Federal, que deposita automaticamente o valor numa conta digital aberta pelo banco . Essa conta pode ser consultada pelo aplicativo Caixa Tem .

Outros pontos da MP que haviam sido aprovados no Senado, como resgate do Fundo por quem pediu demissão na pandemia  e  retirada do FGTS para recompor renda em caso de redução de jornada e salário não serão permitidos, com a caducidade da MP.

Veja abaixo o calendário de retirada dos R$ 1.045 do FGTS e como consultar o saldo do app da Caixa.

Cronograma

Crédito no Caixa Tem:

  • Nascidos em janeiro - 29/6;
  • Nascidos em fevereiro - 06/07;
  • Nascidos em março - 13/07;
  • Nascidos em abril - 20/07;
  • Nascidos em maio - 27/07;
  • Nascidos em junho - 03/08;
  • Nascidos em julho - 10/08;
  • Nascidos em agosto - 24/08;
  • Nascidos em setembro - 31/08;
  • Nascidos em outubro - 08/09;
  • Nascidos em novembro - 14/09; e
  • Nascidos em dezembro - 21/09.

Liberação de saque ou transferência:

  • Nascidos em janeiro - 25/07;
  • Nascidos em fevereiro - 08/08;
  • Nascidos em março - 22/08;
  • Nascidos em abril - 05/09;
  • Nascidos em maio - 19/09;
  • Nascidos em junho - 03/10;
  • Nascidos em julho - 17/10;
  • Nascidos em agosto - 17/10;
  • Nascidos em setembro - 31/10;
  • Nascidos em outubro - 31/10;
  • Nascidos em novembro - 14/11; e
  • Nascidos em dezembro - 14/11.

Como consultar saldo e extrato

O saldo e o extrato têm significados diferentes. Para conferir como você usou o seu dinheiro, a melhor opção é verificar o extrato. Para isso, basta clicar em “Extrato”.

Nele, você vai ver como usou o seu dinheiro nos últimos 30 dias logo que abrir. Para ver o extrato de outros meses, basta clicar naquele que quer conferir.

Já o saldo pode ser visto na primeira tela do app, na opção “Mostrar Saldo”, que indica a quantidade de dinheiro que está na conta, mas sem apresentar o histórico.

Quem não quiser sacar o dinheiro precisa fazer alguma coisa?

O saque será único, ou seja, ninguém poderá retirar mais do que R$ 1.045 do FGTS, somando todas as contas, ativas (do atual emprego) ou inativas (de empregos anteriores). O dinheiro será debitado, primeiramente, das contas inativas e de menor valor. Depois, daquelas com quantias maiores. Quem tiver saldo inferior a R$ 1.045 poderá zerar o fundo.

Caso não queira fazer a retirada, o trabalhador pode comunicar seu desejo à Caixa dez dias antes da data prevista para depósito ou deixar o dinheiro na conta digital até 30 de novembro. O montante retornará ao FGTS, com correção.

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