O Programa Bolsa Família completa 20 anos nesta sexta-feira (20). Durante esse tempo de amadurecimento, o programa social já passou por muitas mudanças até se tornar o que é hoje, um benefício que alcança 21,4 milhões de famílias, com repasse de R$ 14,5 bilhões.
O PBF foi criado em outubro de 2003, a partir da unificação de quatro diferentes programas sociais do governo federal que já existiam – Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação.
Os programas listados acima, porém, não tinham caráter permanente e foram criados às vésperas da eleição de 2002. Já o Bolsa Família, inovou ao dar caráter constitucional à transferência de renda, como também ao tornar a mulher beneficiária e titular do cartão.
Em 2003, o Brasil registrava quase 22 milhões de pessoas, ou 12% da população, vivendo com menos de R$ 3,00 por dia. Oito anos depois, em 2010, seriam ainda 11,3 milhões de pessoas, ou 6,1% da população, de acordo com dados do Banco Mundial.
Assim que assumiu a presidência em 2003, o então presidente Lula lançou o Fome Zero e, em outubro de 2003, criou o Bolsa Família, unificando os principais programas e instituindo também o Cadastro Único. O Cadúnico, como é chamado, é um banco de dados que mapeia todas as famílias de baixa renda do país.
O Bolsa Família começou modesto, com 3,6 milhões de beneficiários e meta de alcançar 11 milhões. Em 2006 atingiu a meta. Em 2009, subiu para 12,3 milhões e hoje é pago a mais de 21 milhões de famílias, que têm seu cadastro reavaliado mensalmente para evitar distorções.
Valores
Quanto aos valores, os benefícios e reajustes evoluíram em três fases importantes no mandato de Lula. A primeira fase ocorreu no período 2003-2006, quando os valores pagos ficaram entre R$ 50 e R$ 100. Em média, o valor pago era de R$ 70.
No segundo ciclo, 2006-2009, os valores mínimo e máximo foram, respectivamente, de R$ 60 e R$ 120. Por fim, de 2009 a 2012, registrou-se o marco de R$ 70 e R$ 140.
Já com Dilma Rousseff, em 2014, o pagamento médio mensal por família foi de R$ 245. Sem reajustes desde então, o valor médio caiu para R$ 237, em 2015, R$ 219 em 2016, R$ 214 em 2017 e R$ 213 em 2018.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro não reajustou o benefício, mas concedeu o pagamento de 13º, o que elevou a média para R$ 233.
Em 2020, o benefício deu lugar ao Auxílio Emergencial, por conta da pandemia de Covid-19, e retornou em outubro de 2021, um ano antes das eleições presidenciais, com reajuste de 20%, pagando tíquete médio de R$ 400.
Atualmente, o valor médio recebido é de R$ 686,89, o segundo maior da história. Isso porque além de aumento para R$ 600 no piso, foram instituídos benefícios adicionais.
Adicionais
O presidente Lula sancionou, em junho, o desenho do que chamou de “Novo Bolsa Família”, com dois benefícios a mais.
São eles o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, que chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão.
Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. No momento, são 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.