O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (5) que irá dar fim à política de preços em paridade de importação (PPI) na Petrobras. Segundo ele, a nova conduta da companhia permitirá redução entre R$ 0,22 e R$ 0,25 no preço do litro do diesel. A estatal negou que tenha recebido pedidos para mudar a política de preços (veja no fim da reportagem).
Por meio do PPI, diretriz adotada em 2016, a estatal era obrigada a reajustar o preço do combustível no mercado interno de acordo com a variação do preço do barril de petróleo e da cotação do dólar, entre outros parâmetros.
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Silveira classificou a política atual da empresa de "verdadeiro absurdo" e prometeu criar o PCI, Preço de Competitividade Interno.
"O tal PPI [Preço por Paridade de Importação] é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno", disse em entrevista à GloboNews.
A previsão é que a mudança ocorra apenas depois do dia 27 de abril, quando está marcada a assembleia geral que nomeará os novos conselheiros, indicados pelo governo, assim como oficializará a presidência de Jean Paul Prattes.
"A partir daí, o equilíbrio entre o conselho e a diretoria vai visar buscar a implementação dessa nova política de preço", afirmou Silveira.
O ministro voltou a prometer a criação de um "colchão tributário" para amortecer possíveis crises no mercado de combustíveis. Segundo Silveira, a empresa precisa ter postura "de mercado" que promova a competição, mas preservando "o consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis".
Prattes, quando senador, apresentou um Projeto de Lei nesse sentido ao Senado.
"A Petrobras vai continuar sendo respeitada na sua governança, vai continuar sendo respeitada na sua natureza jurídica. Mas nós vamos exigir da Petrobras, como controladores da Petrobras, que ela respeite o povo brasileiro. Que ela cumpra o que está nas Lei das Estatais e na Constituição Federal, sua função estatal, que é criar um colchão de amortecimento nessas crises internacionais de preço dos combustíveis", disse.
"Isso vai resolver o problema definitivo quando a gente tiver uma crise internacional? Não. Não vamos iludir ninguém, nós vamos estar sempre suscetíveis às questões da volatilidade internacional. Mas a Petrobras tem sim muito para poder contribuir com a questão social brasileira", continuou.
A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) anunciou no domingo (2) que irá cortar em 1 milhão de barris diários na produção a partir de maio, o que deve produzir um salto no preço do barril de petróleo. Nessa semana, o preço do barril Brent opera próximo a US$ 84.
“Simplesmente porque o preço do barril de petróleo baixou de US$ 70, ela disse que vai diminuir a sua produção em 10 milhões de barris exatamente para que o preço volte a ficar acima de US$ 80, criando assim uma expectativa de aumento do preço dos combustíveis”, afirmou Silveira.
Petrobras nega mudança nos preços
Em nota, a Petrobras disse que mantém "compromisso com a prática de preços em equilíbrio do mercado" e que não recebeu nenhum ofício do MME para mudar a política de preços. Veja a nota na íntegra:
A Petrobras reafirma seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais. A companhia confirma que não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia a respeito da alteração da Política de Preços. Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia.
A companhia reitera que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais, o seu market share, dentre outras variáveis.