PIS/Pasep pode ser extinto para criação de um novo programa de transferência de renda
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PIS/Pasep pode ser extinto para criação de um novo programa de transferência de renda

Depois de confirmar que vai estender por dois meses o pagamento do auxílio emergencial , o governo prepara estratégia para reduzir efeitos da crise sobre a população vulnerável no pós-pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na terça-feira (9) que sua equipe trabalha na unificação de benefícios sociais que criará um novo programa, batizado de Renda Brasil . O objetivo é substituir o Bolsa Família.

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Nos bastidores, técnicos afirmam que a ideia é aproveitar melhor recursos já usados nas diversas formas de transferência de renda. É possível que benefícios hoje em vigor sejam revistos para abrir espaço para o novo arcabouço de proteção social, caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago a quem ganha até dois salários mínimos. Os detalhes ainda estão sendo formulados.

Guedes já havia defendido o projeto em reunião com parlamentares na noite de segunda-feira (8), mas nessa terça-feira falou pela primeira vez em público sobre a medida, durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Jair Bolsonaro : "Por dois meses, vamos estender o auxílio emergencial. Estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Vamos começar agora uma aterrissagem, com unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar".

A expectativa é que o auxílio emergencial tenha duas novas parcelas, de R$ 300 cada. 

Técnicos do Ministério da Economia defendem o remanejamento de recursos de programas considerados pouco focalizados que acabam indo para pessoas de renda maior.

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Um dos alvos é o abono salarial PIS/Pasep . Desde o início do governo, Guedes mira o programa, considerado ineficiente. Hoje, o benefício, de um salário mínimo (R$ 1.045), é voltado para quem ganha até dois pisos (R$ 2.090), mas acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira. A reformulação do abono foi incluída na proposta de reforma da Previdência , mas foi rejeitada pelo Congresso.

A experiência de cadastrar os que não estavam registrados em programas sociais, com o auxílio emergencial, elevou o debate sobre novo patamar da política social.

Na reunião, Guedes destacou que o objetivo é trabalhar o banco de dados do auxílio emergencial para facilitar a execução do novo programa. A base de informais também será aproveitada para outro projeto de longo prazo: a Carteira Verde-Amarela, que reduz encargos trabalhistas:

"Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis, que merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde-Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes que têm muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora sabemos quem eles são. Digitalizamos e temos o endereço de cada um. Vamos formalizar esse pessoal todo, porque são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos lançar isso daqui a pouco", afirmou.

Programas de transferência de renda não têm se mostrado instrumento do governo na área social, dizem especialistas. O atual discurso difere do adotado na campanha.

Além disso, ressaltam analistas, há o teto de gastos, dificultando expansão maior dos programas sociais no ano que vem, quando o estado de calamidade pública não estiver mais em vigor.

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