A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer da decisão que suspendeu as negociações entre Boeing e Embraer na última quinta-feira (20). A informação foi revelada nesta sexta-feira (21).
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De acordo com informações da AGU, o pedido de revisão da suspensão do acordo entre Boeing e Embraer foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e deve ser analisado pela desembargadora Therezinha Cazerta, presidente da Corte.
Para justificar o pedido de revisão, a AGU diz que a liminar (decisão provisória) “poderia gerar grave lesão à ordem público-administrativa e à economia pública, além de violar o princípio constitucional da livre iniciativa, uma vez que configuraria intervenção estatal em momento de tratativas comerciais entre empresas privadas”.
Na quarta-feira (19), a Justiça Federal de São Paulo voltou a concerder uma liminar que barrou as tentativas de venda da empresa brasileira à americana, depois que sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas moveram uma ação contra a união das aviadoras .
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A decisão foi do mesmo juiz que, no início do mês, já havia suspendido a negociação depois de analisar uma ação movida por deputados federais petistas. Três dias depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou a liminar , quando entendeu que a ação não tinha fundamentos e sim apenas origem ideológica, o que poderia resultar em "insegurança jurídica".
Na segunda-feira (17), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos criticou o acordo de fusão entre Boeing e Embraer
para a criação de outr a empresa. Para a entidade, o negócio afeta a soberania nacional por "entregar" um projeto brasileiro aos norte-americanos.
Entenda a fusão entre Boeing e Embraer
A Boeing
tem receita anual cerca de 16 vezes maior que a Embraer. Em 2017, a empresa norte-americana arrecadou US$ 93,3 bilhões; a brasileira, apenas US$ 5,8 bilhões. A primeira é a principal fabricante de aeronaves comerciais para voos longos, enquanto a segunda lidera o mercado de jatos regionais.
A fusão entre as duas empresas é avaliada em US$ 5,26 bilhões. O acordo prevê que a norte-americana Boeing fique com 80% do novo negócio e a Embraer com os 20% restantes. A expectativa é de que o negócio possa criar uma gigante global de aviação capaz de bater de frente com Airbus e Bombardier, que se uniram de forma semelhante em 2017 e hoje são suas maiores concorrentes.
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Caso a parceria seja aprovada pelo governo brasileiro no tempo previsto, a Embraer
espera que a negociação seja concluída até o final de 2019.