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Advocacia-Geral da União disse que recorreu da liminar que suspendeu negociações entre aviadoras; proposta é que elas criem uma nova empresa

Advocacia-Geral da União vai recorrer da liminar que suspende negociações entre Embraer e Boeing
Divulgação/Embraer
Advocacia-Geral da União vai recorrer da liminar que suspende negociações entre Embraer e Boeing



A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer da decisão que suspendeu as negociações entre Boeing e Embraer na última quinta-feira (20). A informação foi revelada nesta sexta-feira (21).

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De acordo com informações da AGU, o pedido de revisão da suspensão do acordo entre Boeing e Embraer foi apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e deve ser analisado pela desembargadora Therezinha Cazerta, presidente da Corte. 

Para justificar o pedido de revisão, a AGU diz que a liminar (decisão provisória)  “poderia gerar grave lesão à ordem público-administrativa e à economia pública, além de violar o princípio constitucional da livre iniciativa, uma vez que configuraria intervenção estatal em momento de tratativas comerciais entre empresas privadas”.

Na quarta-feira (19), a Justiça Federal de São Paulo voltou a concerder uma liminar  que barrou as tentativas de venda  da empresa brasileira à americana, depois que sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas moveram uma ação contra a união das aviadoras .

A decisão foi do mesmo juiz que, no início do mês,  já havia suspendido a negociação  depois de analisar uma ação movida por deputados federais petistas. Três dias depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou a liminar , quando entendeu que a ação não tinha fundamentos e sim apenas origem ideológica, o que poderia resultar em "insegurança jurídica".

Na segunda-feira (17), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos criticou o acordo de fusão entre Boeing e Embraer para a criação de outr a empresa. Para a entidade, o negócio afeta a soberania nacional por "entregar" um projeto brasileiro aos norte-americanos.

Entenda a fusão entre Boeing e Embraer

Negócio entre Embraer e Boeing é avaliado em US$ 5,26 bilhões
Divulgação
Negócio entre Embraer e Boeing é avaliado em US$ 5,26 bilhões



A Boeing tem receita anual cerca de 16 vezes maior que a Embraer. Em 2017, a empresa norte-americana arrecadou US$ 93,3 bilhões; a brasileira, apenas US$ 5,8 bilhões. A primeira é a principal fabricante de aeronaves comerciais para voos longos, enquanto a segunda lidera o mercado de jatos regionais.

A fusão entre as duas empresas é avaliada em US$ 5,26 bilhões. O acordo prevê que a norte-americana Boeing fique com 80% do novo negócio e a Embraer com os 20% restantes. A expectativa é de que o negócio possa criar uma gigante global de aviação capaz de bater de frente com Airbus e Bombardier, que se uniram de forma semelhante em 2017 e hoje são suas maiores concorrentes.

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Caso a parceria seja aprovada pelo governo brasileiro no tempo previsto, a  Embraer  espera que a negociação seja concluída até o final de 2019.

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