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Sindicatos de metalúrgicos alegam em ação que acordo incorreria na entrega de projetos brasileiros aos americanos; empresas já justificaram acordo

Embraer e Boeing têm acordo provisoriamente suspenso após decisão da Justiça de SP
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Embraer e Boeing têm acordo provisoriamente suspenso após decisão da Justiça de SP

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) que suspende o acordo entre Embraer e Boeing para a venda da área de aviação comercial da empresa brasileira à americana, no processo denominado como fusão das empresas.

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A decisão foi tomada pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendendo a ação movida por vários sindicatos de metalúrgicos. No início de dezembro, o mesmo magistrado já havia tomado decisão similar sobre o acordo entre Embraer e Boeing  após ação movida por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta liminar foi revogada quatro dias depois, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A liminar de suspensão foi concedida na quarta-feira (19), mas a decisão só foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), um dos autores do pedido. A cidade paulista abriga um dos principais polos de produção da Embraer no país e os metalúrgicos se mostram contrários ao acordo.

Para o sindicato, o negócio afeta a soberania nacional por "entregar" um projeto brasileiro aos norte-americanos. O acordo prevê a criação de uma nova empresa – ou  joint venture  – na área de aviação comercial, cuja maior parte (80%) pertenceria à fabricante norte-americana e a menor (20%), à empresa brasileira.

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O negócio, mesmo acordado entre as duas companhias, precisaria ainda do aval do governo brasileiro para ser validado, uma vez que a União detém participação qualificada na Embraer, por meio daquilo que o mercado chama de golden share . Essa ação especial lhe dá o poder de veto em decisões estratégicas.

Os metalúrgicos questionam também o acordo para a criação de uma nova empresa, que será responsável por promover e desenvolver novos mercados para o avião militar multimissão KC-390. Segundo os termos da parceria, a Embraer teria controle majoritário (51%) sobre o negócio, mas os sindicalistas acreditam que o projeto, pertencente ao governo brasileiro, estaria sendo entregue aos norte-americanos.

“Construímos um projeto de defesa de sucesso e estamos dando isso para o governo norte-americano. O KC-390 foi construído 80% com verba federal e estamos dando 49% disso para o exterior. A soberania nacional está afetada com isso. Os Estados Unidos não dão nada de graça para a gente, por que vamos fazer isso?”, contestou Hebert Carlos, representante da Embraer.

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Embraer e Boeing justificam que, juntas, teriam uma das maiores empresas de aviação no Mundo. Em 2017, a empresa norte-americana arrecadou US$ 93,3 bilhões; a brasileira, apenas US$ 5,8 bilhões. A primeira é a principal fabricante de aeronaves comerciais para voos longos, enquanto a segunda lidera o mercado de jatos regionais.