O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou saldo negativo em agosto. O déficit primário, que se refere à diferença entre receitas e despesas sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 16,876 bilhões no período – resultado 77,1% maior do que o registrado no mesmo mês de 2017 (R$ 9,529 bilhões).
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Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central (BC). Em agosto, o resultado negativo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou déficit primário de R$ 19,733 bilhões, ante R$ 10,111 bilhões no mesmo período de 2017.
“Basicamente, tivemos no mês de agosto um crescimento das despesas superior à evolução das receitas”, explicou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC. Ele destacou que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a crescer e, em agosto, foi o maior já registrado, chegando a R$ 18,017 bilhões.
Os estados e municípios tiveram saldo positivo. Os governos estaduais registraram superávit de R$ 3,348 bilhões; os municipais, de R$ 36 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 592 milhões no mês passado.
Rocha explicou que isso aconteceu porque, em agosto, os estados e municípios tiveram aumento das transferências da União referentes royalities de petróleo. “Esse aumento decorre fundamentalmente de uma melhora de preços no mercado internacional e não ocorre necessariamente em todos os meses de agosto”, afirmou.
Nos oito primeiros meses deste ano, o déficit primário registrado foi de R$ 34,7 bilhões. No mesmo período de 2017, o resultado também foi negativo, mas ainda pior: R$ 60,850 bilhões. No acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 84,433 bilhões, o que equivale a 1,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
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Os gastos com juros ficaram em R$ 60,052 bilhões em agosto, mais de R$ 20 bilhões acima do verificado no mesmo mês de 2017 (R$ 36,012 bilhões). Segundo Rocha, esse aumento das despesas com juros no mês é resultado da perda de R$ 28,6 bilhões pelo BC com operações de swap cambial, que corresponde à venda de dólares no mercado futuro.
Esses resultados são transferidos para os juros da dívida pública . De janeiro a agosto, essas despesas chegaram a R$ 288,789 bilhões, contra os R$ 271,078 bilhões registrados no mesmo mês de 2017. No acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, os gastos com juros somaram R$ 418,537 bilhões, equivalentes a 6,2% do PIB.
Neste ano, a meta para o setor público consolidado é de déficit de R$ 161,3 bilhões.
Déficit nominal
Formado pela soma entre o resultado primário e os resultados dos juros, o déficit nominal atingiu R$ 76,928 bilhões no mês passado, mais de R$ 30 bilhões acima do registrado em agosto de 2017 (R$ 45,541 bilhões).
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De janeiro a agosto, o resultado nominal ficou em R$ 323,490 bilhões, abaixo dos R$ 331,928 bilhões verificados no mesmo mês de 2017. No acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, o déficit nominal ficou em R$ 502,970 bilhões – ou 7,45% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público, que corresponde ao balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,459 trilhões em agosto, o equivalente a mais da metade (51,2%) do PIB e um ponto percentual a menos do que a relação registrada em julho (52,2%).
Essa redução da dívida líquida é explicada pela alta do dólar . A dívida pública cai quando há alta do dólar porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
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Em agosto, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,224 trilhões ou 77,3% do PIB, com crescimento de 0,1 ponto percentual em relação a julho.
Governo Central
A transferência de recursos para estados e municípios e os gastos com as eleições fizeram o déficit primário do Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, quase dobrar em agosto. No período, o saldo negativo foi de R$ 19,733 bilhões, valor 95,2% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 10,111 bilhões).
Os números foram divulgados na última quarta-feira (26) pelo Tesouro. O resultado de agosto foi o segundo pior para o mês desde o início da série histórica em 1997, só perdendo para agosto de 2016, quando o déficit chegou a R$ 20,302 bilhões.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o déficit total chega a R$ 58,557 bilhões, valor 32,5% menor do que o registrado no mesmo período de 2017. Mesmo com a alta do mês passado, esse é o melhor resultado acumulado para os meses de janeiro a agosto desde 2015.
De acordo com o Tesouro, dois fatores contribuíram para o aumento do déficit em agosto. O primeiro foi o aumento na repartição de receitas com estados e municípios, que subiu 18,9% acima da inflação em agosto deste ano. Isso aconteceu porque a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu em julho, o que provocou uma divisão maior de recursos com os governos locais no mês seguinte.
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O segundo fator que contribuiu para a alta do déficit do Governo Central foi a execução de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral, que distribui dinheiro para os partidos. Como esse gasto não ocorreu em 2017, os gastos totais acumularam alta de 5,9% acima da inflação no mês passado em comparação com o mesmo período de 2017.
*Com informações da Agência Brasil