A União arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto, um crescimento real - descontada a inflação - de 1,08% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 953,621 bilhões, aumento de 6,94% em comparação a 2017. É o melhor resultado tanto para o mês quanto para o agregado desde agosto de 2014.
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Os números foram divulgados nesta sexta-feira (21) pela Receita Federal. Os impostos administrados pelo órgão chegaram a R$ 107,182 bilhões, com aumento de 0,63% em relação a agosto do ano passado. Nos oito primeiros meses deste ano, o valor ficou em R$ 915,215 bilhões, alta de 5,68% em relação ao acumulado em 2017.
Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado principalmente pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento na arrecadação do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas não financeiras. Em agosto deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 14,639 bilhões, ante R$ R$ 13,244 bilhões no mesmo período de 2017.
Outros indicadores
A produção industrial em agosto cresceu 4,02% em comparação ao mesmo mês de 2017. No mês de junho, a queda chegou a 6,67% ante o ano passado, influenciada pela paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. Em julho, o setor já havia apresentado melhora, com alta de 3,51% em relação a julho de 2017.
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As vendas de bens e de serviços registraram altas de 3% e 3,7%, respectivamente. A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por sua vez, aumentou 28,78% em agosto frente ao mesmo período do ano passado. No total, foram arrecadados R$ 14,639 bilhões em IPI.
Ainda de acordo com a Receita, a soma dos salários na economia, chamada de massa salarial, teve aumento de 6,19% em agosto - o que, atualizado pela inflação oficial, representa um aumento real de 1,63%. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 0,56% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 33,861 bilhões.
Imposto de renda
Em comparação a agosto do ano passado, houve crescimento de 22,02% na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) de residentes no exterior. Em agosto deste ano, o montante chegou a R$ 2,104 bilhões.
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A arrecadação do IR sobre rendimentos de capital, porém, chegou a R$ 2,983 bilhões, o que representa uma queda de 18,88% em relação a agosto de 2017. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 32,444 bilhões, número 16,38% menor do que o anotado no mesmo período do ano passado.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a diminuição é explicada pela queda dos juros . “A redução de juros faz com que os rendimentos de aplicações diminuam, por isso podemos identificar o efeito na arrecadação desse tributo de forma clara", explicou.
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Na última quarta-feira (19) , o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou que manteria a Selic, taxa básica de juros da economia, em 6,5% pela quarta vez consecutiva. Com a decisão, já esperada pelos analistas, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do BC em 1986.
O desempenho também foi influenciado pelas receitas não administradas pelo Fisco, incluindo os royalties do petróleo, que cresceram 24,63% de agosto de 2017 para este ano. Foram arrecadados R$ 2,569 bilhões no período.
Impostos com resultados negativos
Segundo os números divulgados pela Receita Federal , houve queda de 69,82% na arrecadação com programas de regularização tributária, que chegou a R$ 1,071 bilhão em agosto. No mesmo mês de 2017, o valor foi de R$ 3,548 bilhões.
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Já no acumulado do ano, essa arrecadação cresceu. Foram R$ 15,648 bilhões recolhidos até agosto de 2018, alta de 98,32% em relação ao mesmo período de 2017.
Esse resultado teve impacto positivo de 88,72% das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, que entraram em vigor no fim de julho do ano passado. De janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 19,528 bilhões, ante R$ 10,348 bilhões no mesmo período de 2017.
As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósitos judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro a agosto de 2018, foram R$ 68,7 bilhões, um resultado 10,2% superior ao mesmo período de 2017.
Tanto para o mês de agosto quanto no acumulado do ano, houve queda na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. No período, foram arrecadados R$ 197 milhões, 63,27% a menos do que os R$ 535 milhões de agosto de 2017. Em 2018, o recolhimento desse tributo somou R$ 2,994 bilhões, valor 25,44% menor que o acumulado de 2017.
Segundo Malaquias, essa diferença é explicada por dois fatores. O primeiro é a atualização da base, já que a Cide é um tributo com uma alíquota fixa, não há correção e o valor tende a ficar defasado. O segundo fator é que, desde maio, há o efeito da redução de R$ 0,05 por litro de diesel consumido, medida adotada para encerrar a greve dos caminhoneiros .
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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita explicou ainda que, excluindo os fatores não recorrentes, como os parcelamentos, não há uma variação expressiva destoando da trajetória de crescimento da arrecadação de impostos em 2,26% ao mês e 6% no acumulado do ano.
*Com informações da Agência Brasil