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Em 2018, o montante de pagamentos atrasados cobertos pela União chegou a R$ 2,825 bilhões; destes, R$ 2,175 bilhões se referem ao Rio de Janeiro

Sobre as obrigações em atraso, segundo o Tesouro Nacional, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o pagamento dos débitos pela União
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Sobre as obrigações em atraso, segundo o Tesouro Nacional, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o pagamento dos débitos pela União

Em agosto, o Tesouro Nacional pagou R$ 328,13 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito divulgado nesta segunda-feira (17). Deste total, R$ 189,46 milhões são débitos não quitados do Rio de Janeiro, R$ 135,88 milhões de Minas Gerais e R$ 2,79 milhões de Roraima.

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Em 2018, o montante de dívidas inadimplentes de estados e municípios já chegou a R$ 2,825 bilhões. Desta quantia, segundo o Tesouro Nacional , R$ 2,175 bilhões cabem ao estado do Rio, R$ 553,15 milhões a Minas Gerais, R$ 55,49 milhões ao Piauí, R$ 30,41 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Como garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União – representada pelo Tesouro – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o a parte envolvida não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.

Sobre as obrigações em atraso, segundo o Tesouro, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o pagamento dos débitos pela União. A exceção fica por conta do Rio de Janeiro , que está em regime de recuperação fiscal e, por isso, terá seus novos débitos incoporados ao saldo devedor do estado com a União.

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Em 2016 e 2017, o Tesouro quitou R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões, respectivamente, em dívidas de estados e municípios.

O Tesouro Nacional e os estados

Com a adesão do estado ao pacote de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro pode contratar novas operações de crédito com garantia do Tesouro Nacional mesmo estando inadimplente
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Com a adesão do estado ao pacote de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro pode contratar novas operações de crédito com garantia do Tesouro Nacional mesmo estando inadimplente

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

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Com a adesão do estado ao pacote de recuperação fiscal, o Rio pode contratar novas operações de crédito com garantia da União mesmo estando inadimplente. Minas Gerais e Roraima estão impedidos de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro Nacional  até 8 de agosto de 2019, enquanto Piauí e a prefeitura de Natal ficam de "quarentena" até 23 de julho e 23 de maio de 2019, respectivamente.


*Com informações da Agência Brasil

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