A transferência de recursos para estados e municípios e os gastos com as eleições fizeram o déficit primário do Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, quase dobrar em agosto. No período, o saldo negativo foi de R$ 19,733 bilhões, valor 95,2% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 10,111 bilhões).
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Os números foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro. O resultado de agosto foi o segundo pior para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para agosto de 2016, quando o déficit chegou a R$ 20,302 bilhões.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o déficit total chega a R$ 58,557 bilhões, valor 32,5% menor do que o registrado no mesmo período de 2017. Mesmo com a alta do mês passado, esse é o melhor resultado acumulado para os meses de janeiro a agosto desde 2015.
De acordo com o Tesouro, dois fatores contribuíram para o aumento do déficit em agosto. O primeiro foi o aumento na repartição de receitas com estados e municípios, que subiu 18,9% acima da inflação em agosto deste ano. Isso aconteceu porque a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu em julho, o que provocou uma divisão maior de recursos com os governos locais no mês seguinte.
O segundo fator que contribuiu para a alta do déficit do Governo Central foi a execução de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral, que distribui dinheiro para os partidos. Como esse gasto não ocorreu em 2017, os gastos totais acumularam alta de 5,9% acima da inflação no mês passado em comparação com o mesmo período de 2017.
Aumento do déficit é "transitório"
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o aumento do déficit em agosto foi transitório. Ele manteve a projeção, divulgada na semana passada, de que o setor público (União, estados, municípios e estatais) encerrará o ano em torno de R$ 125,2 bilhões, com folga de R$ 35,8 bilhões em relação à meta de déficit de R$ 161,3 bilhões.
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Para o Governo Central , o déficit deve fechar 2018 em torno de R$ 139 bilhões por causa do represamento de R$ 15 bilhões de recursos em ministérios. Esse é o dinheiro que a equipe econômica libera, mas os ministérios não conseguem gastar por problemas de gestão ou de subvinculações orçamentárias que dificultam o remanejamento de verbas.
De janeiro a agosto, as receitas líquidas acumulam alta de 6,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor (2,4%). Os gastos com a Previdência aumentaram 2,1%, contra alta de 1,1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.
As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 3,3% descontada a inflação, motivadas principalmente pela redução dos gastos com subsídios (-31,8%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,2%) e com abono e seguro desemprego (-3,8%).
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7% acima da inflação nos oito primeiros meses do ano. Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 28,399 bilhões, o que representa um aumento de 20,5% além da inflação em relação ao mesmo período de 2017.
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O principal programa federal de investimentos, no entanto, está executando menos. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 13,762 bilhões de janeiro a agosto, queda de 6% em relação aos meses do ano passado, descontada a inflação.
Contas externas
Em agosto, as contas externas do Brasil também apresentaram resultado negativo. O déficit em transações correntes, relativas às compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações, chegou a US$ 717 milhões. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (24) pelo Banco Central (BC).
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O saldo das contas externas em agosto superou o déficit registrado no mesmo mês de 2017, de US$ 320 milhões. No acumulado dos oito primeiros meses de 2018, o resultado negativo chegou a US$ 8,901 bilhões, ante os US$ 3,168 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
No mês passado, ao chegar a US$ 3,356 bilhões, o superávit comercial - isto é, quando as exportações superam as importações - contribuiu para reduzir o déficit das contas externas. O índice, porém, ficou abaixo do saldo registrado em agosto de 2017 (US$ 5,330 bilhões) e, por ora, com US$ 34,735 bilhões, também não bateu o resultado do acumulado do ano passado (US$ 46,306 bilhões).
Segundo Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, o fator determinante para o crescimento no déficit em transações correntes é o superávit comercial menor. “A razão para isso é o crescimento das importações, com impacto do Repetro [regime especial que suspende os tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural]”, disse.
Rocha também explicou que, com o novo Repetro em vigor, as empresas não são mais beneficiadas com a exportação de plataformas de petróleo . “Por isso, algumas plataformas feitas anteriormente estão sendo importadas. Isso contribui para a redução do superávit comercial”, destacou o representante do BC.
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Além das contas externas, a conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, também registrou déficit de US$ 1,607 bilhão em agosto e em US$ 22,980 bilhões nos oito primeiros meses do ano.
*Com informações da Agência Brasil