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Com essa quantia, empresa comunicou que já recebeu mais de R$ 2,5 bilhões desviados por corrupção, agora recuperados pela Operação Lava Jato. Veja

Petrobras recupera mais de R$ 1 bilhão de uma só vez através dos acordos firmados entre o Ministério Público e os condenados pela Justiça após investigação da Polícia Federal através da Operação Lava Jato
Reuters/Ueslei Marcelino
Petrobras recupera mais de R$ 1 bilhão de uma só vez através dos acordos firmados entre o Ministério Público e os condenados pela Justiça após investigação da Polícia Federal através da Operação Lava Jato

A Petrobras, maior empresa estatal do País, comunicou nesta quinta-feira (9) ao mercado que conseguiu recuperar R$ 1,034 bilhão desviados da companhia, através da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O dinheiro foi devolvido por meio de 17 acordos de colaboração e 4 de leniência firmados entre o Ministério Público Federal e as pessoas físicas e jurídicas, respectivamente, investigadas e condenadas pela Justiça.

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De acordo com a Petrobras , essa é a maior restituição recebida pela empresa (e na história) de uma única vez. Dessa forma, segundo informou a companhia, o montante recuperado pela empresa já chega a R$ 2,5 bilhões através de 12 ressarcimentos já realizados. 

Em nota de fato relevante ao mercado, a companhia informou "que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 açoes penais".

Origem do dinheiro devolvido

Dinheiro devolvido à Petrobras tem como origem acordos de colaboração premida, acordos de leniência e até de renúncia fiscal dos condenados pela Justiça dentro da Operação Lava Jato
Dinheiro, reais
Dinheiro devolvido à Petrobras tem como origem acordos de colaboração premida, acordos de leniência e até de renúncia fiscal dos condenados pela Justiça dentro da Operação Lava Jato

Já na cerimônia de devolução do dinheiro aos cofres da Petrobras, realizada nesta quinta-feira (9), em Curitiba, que contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), da Receita Federal (RF), da própria Petrobras, entre outros, houve maiores explicações sobre de onde exatamente veio o montante recuperado.

Segundo as autoridades, dois acordos foram resposnsáveis pela maior parte dos recursos: o acordo com a Keppels Fels no valor de R$ 687,5 milhões, firmado em dezembro de 2017; e o acordo com o engenheiro Zwi Skornick no valor de R$ 87 milhões.

Do total do montante recuperado, porém, R$ 259 milhões ainda estão na conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o restante já retornou, de fato, à estatal.

O presidente da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro, ressaltou que a companhia não se beneficiou dos crimes descobertos pela investigação. De acordo com ele, a estatal está comprometida em receber "cada centavo desviado".

Parte desse dinheiro vai para o Caixa Geral da companhia, mas parte também será utilizada para investir em práticas e políticas anti-corrupção.

Na cerimônia, o coordenador da força-tarefa da Polícia Federal, Deltan Dallagnol afirmou que "não temos autoridade para restringir o uso, mas sugerimos que estimule o controle social e mecanismos para evitar a corrupção", disse.

Ele também explicou que "quando se faz acordo com empresas e montantes elevados, a companhia precisa fazer uma programação financeira e os pagamentos podem ser parcelados. Isso explica a diferença entre o que foi recuperado e o montante total", afirmou Dallagnol.

Já a Receita Federal, os malefícios causados pela corrupção também se estendem à sonegação fiscal e de acordo com órgão, as investigações da Lava Jato resultaram em cobranças a pessoas físicas e jurídicas de aproximadamente R$ 17 bilhões. O coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal declarou: "há, claramente, uma relação entre corrupção e sonegação fiscal."

Acordos com pessoas físicas

Homologados na Justiça Federal do Paraná

  1. Adir Assad - R$ 3.200,00
  2. Dalton dos Santos Avancini - R$ 144.250,31
  3. Edison Krummenauer - R$ 9.924.563,81
  4. Eduardo Hermelino Leite - R$ 178.658,61
  5. João Antônio Bernardi Filho - R$ 681.263,58
  6. João Ricardo Auler - R$ 116.194,77
  7. José Adolfo Pascowitch - R$ 10.585,09
  8. Luiz Augusto França - R$ 32.296,53
  9. Marco Pereira de Souza Belinski - R$ 193.779,18
  10. Milton Pascowitch - R$ 21.469,02
  11. Salim Taufic Schahin - R$ 304.130,82
  12. Vinicius Veiga Borin - R$ 32.296,53

Homologados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  1. Milton Taufic Schahin - R$ 9.337,62

Homologados no STF

  1. Otávio Marques de Azevedo - R$ 86.378,55
  2. Paulo Roberto Costa - R$ 1.225.808,86
  3. Paulo Roberto Dalmazzo - R$ 57.585,70
  4. Zwi Skornicki - R$ 87.083.398,71

Acordos de leniência

  1. Keppel Fels - R$ 687.515.847,20
  2. Braskem - R$ 201.279.719,84
  3. Carioca Engenharia - R$ 3.221,52
  4. Camargo Corrêa - R$ 1.032.093,34

Renúncia voluntária

  1. Glauco Colepicolo Legatti - R$ 44.470.860,17

Petrobras na Lava Jato

Petrobras já recuperou R$ 2,5 bilhões através da Lava Jato no total até agora, mas montante desviado da companhia pode ter chegado a R$ 42,8 bilhões segundo estimativas da Polícia Federal
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Petrobras já recuperou R$ 2,5 bilhões através da Lava Jato no total até agora, mas montante desviado da companhia pode ter chegado a R$ 42,8 bilhões segundo estimativas da Polícia Federal

Desde que foi instaurada, a Operação Lava Jato investigou vários esquemas de corrupção envolvendo a estatal, ex-diretores, funcionários, prestadores de serviço, intermediários e política com poder de indicação e influência sobre a empresa e recuperou R$ 2,5 bilhões, mas, apesar do valor ser enorme, ele ainda representa apenas 20% do previsto nos acordos de leniência e colaboração firmados em todo o País, que totalizam cerca de R$ 12,3 bilhões.

Além disso, o montante também é pequeno perto do total que estima-se ter sido desviado da própria companhia. Isso porque, oficialmente, a Petrobras divulgou, ainda em abril de 2015, que teria sofrido um rombo de R$ 6 bilhões em suas contas por desvios ilegais. Essa cifra, apesar de ser mais de duas vezes maior do que o total recuperado até agora, foi considerada conservadora pelo presidente da empresa à época, Aldemir Bendine.

Ele chegou a afirmar que novos fatos poderiam surgir na investigação da Polícia Federal através da Operação Lava Jato que aumentassem esses valores, o que de fato aconteceu. De acordo com o laudo da perícia criminal anexado pela PF em um dos processos da operação, o prejuízo causado pelas irregularidades na Petrobras poderiam chegar aos R$ 42,8 bilhões.

Essa estimativa tem como base uma tabela com os pagamentos indevidos envolvendo 27 empresas apontadas como integrantes do cartel da Petrobras a qual os investigadores tiveram acesso após policiais cumprirem mandatos de busca e apreensão em escritórios e residências dos investigados. Parte deles já condenados pela Justiça.

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Segundo a investigação, as empreiteras se organizavam em cartel para vencer licitações abertas pelas companhia e se beneficiar dos aditivos aos contratos que eram impostos depois. Essas empresas pagavam propinas a diretores e gerentes da Petrobras, operadores (doleiros) e a partidos políticos como PP, PMDB e PT através de doação eleitoral ou outras modalidades de lavagem de dinheiro. Os partidos, no entanto, negam que tenham recebido dinheiro ilícito.

Petrobras na bolsa

Na última sexta-feira (3), a Petrobras já tinha dado outra boa notícias para seus investidores ao anunciar que obteve lucro recorde de R$ 10,07 bilhões no segundo trimestre do ano, melhor resultado para o período desde 2011
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Na última sexta-feira (3), a Petrobras já tinha dado outra boa notícias para seus investidores ao anunciar que obteve lucro recorde de R$ 10,07 bilhões no segundo trimestre do ano, melhor resultado para o período desde 2011

Apesar disso, o montante recuperado anunciado nesta quinta-feira (9) deve ser suficiente para dar um novo grande impulso nas ações da companhia comercializadas na Bolsa de São Paulo numa semana que já está sendo ótima para a estatal (que tem capital misto).

Isso porque na sexta-feira (3), também através de comunicado de fato relevante ao mercado, a empresa informou que teve um  lucro recorde de R$ 10,07 bilhões no segundo trimestre de 2018, o que representa o melhor resultado obtido pela companhia desde 2011 e um crescimento de 45% frente ao primeiro trimestre do ano, quando o lucro da estatal foi de R$ 6,96 bilhões.

O atual presidente da companhia, Ivan Monteiro, informou na ocasião que o lucro da Petrobras "foi influenciado principalmente pelo aumento das cotações internacionais do petróleo, associado à depreciação do real em relação ao dólar."

Mas, além desse fator, o endividamento líquido da estatal também obteve queda de 13% quando comparado com o cenário de 2017, indo para US$ 73,66 bilhões, o menor desde 2012. E os principais fatores que contribuíram para a redução da dívida líquida de Petrobras foram a geração operacional e a entrada de caixa de US$ 5 bilhões graças ao desinvestimento realizado no primeiro semestre do ano.

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Com isso, o novo valor devido passou a corresponder a 3,23 vezes o lucro de juros, impostos, depreciação e amortização da sua dívida. No fim de 2017, a proporção era de 3,67. Vale destacar, porém, que a meta da companhia é reduzir para 2,5, ou seja, é possível que mais desinvestimentos sejam feitos e até a venda de poços e usinas que pertencem à companhia.

Tudo isso contribuiu para as ações da estatal tivessem uma boa valorização segundo a B3, o princpial índice da bolsa de valores brasileira. Nesse dia, os papéis da Petrobras ON e da Petrobras PN fecharam o pregão com altas de 3,61% e 4,16%, respectivamente. Isso após ambos superaram a marca dos 5% durante o dia.

Relação da Petrobras com o Governo

Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras, era o principal defensor da nova política de preços dos combustíveis que diminuiu a dívida e gerou mais lucros aos investidores da Petrobras, mas também ocasionou a greve dos caminhoneiros. Ele pediu demissão no dia 1º de junho, logo após o fim da paralização
Marcos Corrêa/PR - 21.12.17
Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras, era o principal defensor da nova política de preços dos combustíveis que diminuiu a dívida e gerou mais lucros aos investidores da Petrobras, mas também ocasionou a greve dos caminhoneiros. Ele pediu demissão no dia 1º de junho, logo após o fim da paralização

O resultado extremamente positivo da estatal, portanto, foi muito comemorado pelo mercado financeiro, mas levantou muitas críticas de outros setores da sociedade. Isso porque, o lucro recorde da companhia aconteceu justamente no mesmo trimestre em que o Brasil atravessou a greve dos caminhoneiros que paralisou o País por 11 dias e gerou prejuízos para a economia nacional como um todo, transtornos para os cidadãos e uma tremenda dor de cabeça para o governo.

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A greve, vale lembrar, tinha como principal pauta a revisão da política de preços dos combustíveis que a estatal implementou durante a gestão do ex-presidente Pedro Parente que pediu demissão em 1º de junho , logo após o fim da paralização.

Segundo essa nova política, a estatal passou a repassar aos consumidores a variação do preço do barril de petróleo, taxado em dólares, diariamente, o que fez o preço dos combustíveis subir substancialmente, ainda mais considerando a desvalorização do real frente ao dólar.

A estratégia pensada por Pedro Parente para reduzir a dívida e aumentar o lucro da Petrobras agora, comprova-se, deu certo para a companhia, mas cobrou seu preço da sociedade e não é exagero dizer que o governo também teve que pagar essa conta.

Isso porque quando os caminhoneiros, um das categorias mais afetadas pela alta dos combustíveis, resolveram não arcar com a alta dos preços sozinhos e entraram em greve, o governo teve que fazer um acordo para pôr fim à paralização que custará R$ 9,58 bilhões aos cofres públicos para dar o subsídio necessário para reduzir os R$ 0,46 prometidos aos caminhoneiros no preço do litro do diesel.

Esse valor corresponde a 11,5% do volume total estimado (R$ 83,3 bilhões) de subsídios destinados a outros setores para todo o ano de 2018.

Porém, para que fosse possível cumprir essa promessa, além de queimar R$ 6,2 bilhões de reservas de contingências previstas na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018 (PLN 20/17) para esse ano e reservas de capitalização de empresas públicas de R$ 2,1 bilhões, o governo teve ainda que  cortar cerca de R$ 1,2 bilhão de investimentos no Sistema Público de Saúde (SUS), na reforma agrária e no policiamento de rodovias.

Tudo isso aconteceu em meio a um ano em que, apesar de bater recorde de arrecadação de impostos , o governo teve um  déficit de R$ 14,42 bilhões nas contas públicas apenas no mês de junho e prevê um déficit de  deficit primário de R$ 157 bilhões  para 2018 e de R$ 139 bilhões para 2019.

A Petrobras, no entanto, se esquiva das críticas afirmando que a companhia sustenta uma tendência positiva que já vinha sendo registrada em trimestres anteriores, com um lucro operacional 18% superior ao do primeiro semestre de 2017, totalizando R$ 34,5 bilhões. O que teria ocorrido graças a fatores como menores despesas gerais e administrativas e menores gastos com ociosidade de equipamentos que contribuíram para o resultado.

Tudo isso, permitiu também que a Petrobras anunciasse que vai  antecipar o pagamento de R$ 652,2 milhões aos seus acionistas. A compensação será feita na forma de juros sobre capital próprio (JCP) no valor de R$ 0,05 por ação.

O pagamento foi aprovado na última quinta-feira (2) pelo Conselho de Administração da Petrobras e será feito no próximo dia 28, uma terça-feira. Com o crédito deste mês, o valor acumulado das antecipações na forma de JCP totalizará R$ 1,3 bilhão relativos ao primeiro semestre.

Leia também: Petrobras vai antecipar pagamento de R$ 652 milhões aos acionistas

Segundo a Petrobras , o pagamento está de acordo com a análise feita pela empresa e em consonância com o conservadorismo necessário ao seu equilíbrio financeiro.

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