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"Intromissões" do presidente foram das mais diversas possíveis, incluindo desde a idade mínima até as regras para aposentadoria de policiais federais

jair bolsonaro
Fotos: Flickr do Planalto/Montagem: iG Arte
"Intromissões" de Bolsonaro incluíram desde a definição da idade mínima até as regras para aposentadoria de policiais

Desde que assumiu a Presidência da República em janeiro deste ano, Jair Bolsonaro (PSL) deu declarações que provocaram ruídos nas discussões sobre a reforma da Previdência e até trabalhou ativamente para desidratá-la. As "intromissões" do presidente foram das mais diversas possíveis, incluindo desde a definição de uma idade mínima até a questão da reforma para os policiais.

Relembre seis momentos em que o presidente atuou contra a reforma da Previdência :

1. Idade mínima

Em sua primeira entrevista após a posse , Bolsonaro disse ao SBT que a proposta de reforma da Previdência iria prever idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. O piso subiria gradualmente até 2022, quando termina seu mandato. Caberia a seu sucessor determinar se a idade exigida para requerer a aposentadoria continuaria subindo.

Naquele momento, o projeto da reforma, que hoje prevê idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sequer tinha sido enviado ao Congresso Nacional. Analistas alertaram que fazer concessões antes mesmo de iniciar as negociações na Casa poderia desidratar o projeto.

No fim de fevereiro, durante um café da manhã com jornalistas, o presidente voltou a falar sobre a idade mínima das mulheres, adiantando que poderia ser de 60 anos. O projeto da reforma  havia sido encaminhado ao Congresso poucos dias antes exigindo idade mínima de 62 anos para as trabalhadoras.

2. BPC (Benefício de Prestação Continuada)

No mesmo café da manhã, Bolsonaro disse ainda que as regras para o BPC , pago a idosos carentes, poderiam ser menos duras que as sugeridas no projeto. Originalmente, a reforma previa que o BPC seria antecipado a quem tivesse 60 anos, mas o valor pago seria de R$ 400, que iria aumentando progressivamente até completar um salário mínimo (R$ 998), aos 70 anos.

Hoje, o benefício é integral desde o início, mas começa a ser pago aos 65 anos. Depois de ser bastante criticada por parlamentares de todos os espectros políticos , a mudança acabou sendo excluída da proposta.

3. "Cortar um pouco de gordura"

Já ao longo da discussão da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados, Bolsonaro admitiu não alterar as regras para o BPC e a aposentadoria rural , outro ponto de resistência por parte dos parlamentares, e falou "cortar gordura” no projeto apresentado. "Eu acho que  dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está [o déficit na Previdência]", disse o presidente.

4. Capitalização

Assim que começaram as críticas ao regime de capitalização , em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, Bolsonaro chegou a admitir a retirada da ideia da proposta.

"O mais importante são o teto [pago pelo INSS] e o tempo de contribuição. Capitalização pode ficar para um segundo turno. Pode ter reação [do Congresso], a Câmara é quem vai decidir. Se tiver reação forte contra a proposta, uma coisa ou outra vai desidratar", declarou.

5. Faíscas com Maia

Em março, Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM),  trocaram farpas que geraram incertezas quanto ao futuro da reforma da Previdência. Maia acusou Bolsonaro de não fazer articulação política para aprovar o projeto no Congresso. O presidente rebateu as críticas, comparou Maia a uma “namorada” que quer ir embora e disse que o deputado não queria largar a velha política.

Desde então, quando questionado sobre a reforma, Bolsonaro afirmou repetidas vezes que “a bola está com o Parlamento”. 

6. Previdência para policiais

Mais recentemente, o presidente se empenhou pessoalmente para buscar um acordo com policiais federais e rodoviários e suavizar as regras para aposentadoria da categoria. Bolsonaro até ligou para integrantes da comissão especial da Câmara e para o próprio relator, Samuel Moreira (PSDB), para tratar do assunto.

A proposta original prevê idade mínima de 55 anos para homens e mulheres policiais. Bolsonaro propôs um acordo para reduzir essas idades para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens). Os policiais rejeitaram a proposta , mas o presidente voltou ao tema na manhã desta quinta-feira (4), pedindo até aos ruralistas que ajudassem a aprovar as mudanças. Os policiais militares e bombeiros não estariam nesse acordo.

" Eu apelo aos senhores , nessa questão específica: vamos atender. Que seja em partes, porque os policiais militares são mais do que nossos aliados. São aqueles que dão as suas vidas por nós todos brasileiros", pediu o presidente.