Brasil Econômico

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Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Idosos de baixa renda podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)


O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio fornecido para idosos em situação de miséria, poderia ser maior do que o previsto na reforma da Previdência sem alterar os gastos nas contas públicas. O cálculo foi realizado pela  Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

Leia também: Reforma da Previdência fixa idade mínima e eleva tempo de contribuição; entenda 

De acordo com o IFI, os idosos de baixa renda que são atendidos pelo BPC poderiam receber R$ 520, e não R$ 400, como está proposto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da nova Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no último dia 20 para aprovação no Congresso Nacional.

A proposta de nova Previdência  para o BPC prevê o pagamento de R$ 400 para os idosos a partir de 60 anos cuja renda mensal, dividida pelos integrantes de sua família, seja menor que um quarto do salário mínimo (atualmente em R$ 998). Quando esses idosos completassem 70 anos, o benefício enfim chegaria a um salário mínimo. Hoje, o benefício já é equivalente a um salário mínimo e é pago aos idosos pobres a partir de 65 anos.

Para justificar a diminuição brusca no valor do auxílio, a gestão de Bolsonaro  argumenta que, dessa forma, vai estimular a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso a reforma da Previdência seja aprovada de acordo com o texto original, o governo prevê uma economia, em dez anos, de R$ 1 trilhão . Só com a redução no auxílio para idosos , segundo o IFI, R$ 28,7 bilhões seriam economizados.

Senadores estão insatisfeitos com proposta para o BPC

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EVARISTO SA / AFP
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem (28), que o valor do BPC e da idade mínima feminina podem ser negociados


Na última quarta-feira (27), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), alertou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de que os senadores estão descontentes com as mudanças no BPC . "Eles entendem que os recursos que o governo podem arrecadar em relação a isso são poucos em relação ao prejuízo que pode trazer para as pessoas que recebem, portadores de necessidades especiais e idosos", afirmou.

De acordo com o Alcolumbre, "O sentimento no Senado é de que a gente precisa rever [o BPC]. O Senado já quer se manifestar em relação a isso e debater junto com a Câmara as alterações necessárias desse projeto."

Dois dias antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia também criticou a diminuição do benefício . Para ele, mexer nesse ponto tornaria mais difícil a negociação do apoio à PEC da Previdência com governadores de partidos mais à esquerda, como PT e PSB.

Depois da repercussão, Bolsonaro falou a jornalistas na quinta-feira (28) que o valor do BPC , junto com a idade mínima para aposentadoria das mulheres, podem ser negociados . "Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está", afirmou Bolsonaro sobre a Previdência.



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