Depois de saber que senadores estão descontentes com as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) propostas pela reforma da Previdência, Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado Federal, decidiu apresentar essa insatisfação dos parlamentares a Paulo Guedes, ministro da Economia. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo .
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"O sentimento dos senadores que conversaram com a gente é focado em relação a esse BPC . Eles entendem que os recursos que o governo podem arrecadar em relação a isso são poucos em relação ao prejuízo que pode trazer para as pessoas que recebem, portadores de necessidades especiais e idosos", disse Alcolumbre.
O presidente do Senado almoçou com Guedes e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27). O encontro foi sugerido por Maia e tinha como objetivo conversar sobre a reforma proposta pelo governo. "O sentimento no Senado é de que a gente precisa rever [o BPC]. O Senado já quer se manifestar em relação a isso e debater junto com a Câmara as alterações necessárias desse projeto", completou Alcolumbre.
Na última segunda-feira (25) , o presidente da Câmara já havia criticado as mudanças propostas pelo governo para o BPC. Na visão de Rodrigo Maia, mexer nesse ponto tornaria mais difícil a negociação do apoio à PEC da Previdência com governadores de partidos mais à esquerda, como PT e PSB.
A proposta de reforma da Previdência para o BPC prevê o pagamento de R$ 400 para os idosos a partir de 60 anos cuja renda mensal, dividida pelos integrantes de sua família, seja menor que um quarto do salário mínimo (atualmente em R$ 998). Quando esses idosos completassem 70 anos, o benefício enfim chegaria a um salário mínimo. Hoje, o BPC já é equivalente a um salário mínimo e é pago aos idosos pobres a partir de 65 anos.
"Reforma do Brasil"
Nesta manhã, antes do encontro com Guedes e Maia, Alcolumbre disse à imprensa que a nova Previdência é "uma reforma do Brasil, não de um governo", e que toda a população deve dar sua parcela de contribuição, inclusive parlamentares e militares. Segundo o senador, o governo está comprometido em mudar o sistema de aposentadorias de todos os setores.
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"Há um conflito desnecessário em relação a isso. O governo já se comprometeu em mandar [ a proposta para os militares]. Todos nós sabemos que todas as categorias têm que dar a sua parcela de contribuição. O ministro [Paulo Guedes] disse que [manda a proposta] em até 30 dias. Vamos receber a matéria e discutir conjuntamente com a reforma", garantiu.
Acompanhamento da proposta
O presidente do Senado também revelou que a comissão especial de acompanhamento da reforma será criada somente depois do Carnaval. "Não convém montarmos essa comissão especial sem a matéria estar recepcionada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] da Câmara. Decidimos aguardar para depois do Carnaval. A partir do momento que a CCJ estiver composta, vamos constituir nossa comissão de acompanhamento", disse Alcolumbre.
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O objetivo da comissão especial, segundo o senador, é acompanhar as discussões feitas pelos deputados na Câmara sobre a reforma da Previdência. A ideia é permitir que os senadores indicados pelos blocos partidários possam conversar com os deputados e sugerir algumas alterações no texto, adiantando a tramitação das mudanças.