O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende economizar R$ 1 trilhão em dez anos com a proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional em breve. No ano passado, o Brasil registrou déficit previdenciário recorde de R$ 290 bilhões, segundo números do próporio governo.
Leia também: Texto vazado a jornal é só uma das propostas para a Previdência, diz secretário
“A ideia é que chegue a R$ 1 trilhão [de economia] em dez anos. Há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos. Isso é o que está sendo calibrado. O importante é que se inaugure um período novo para a Previdência ”, disse Guedes. As declarações foram feitas após uma reunião entre o ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM.
Ainda de acordo com Guedes, o maior desafio do governo é "salvar" a Previdência antiga e impedir a manutenção do que chamou de um "mecanismo perverso" de transferência de renda dos pobres para os ricos. “[Queremos] salvar as futuras gerações dessa armadilha, de um sistema que piora desigualdades e destrói empregos em massa. A reforma é uma construção democrática nossa", defendeu.
O ministro acredita que o atual sistema previdenciário brasileiro é uma "fábrica de desigualdades" onde os mais pobres se aposentam por idade e ganham benefícios menores, geralmente equivalentes a um salário mínimo , enquanto os mais ricos param de trabalhar mais cedo e ganham bem mais. “Estamos tentando estruturar uma reforma que atenue, que reduza isso. Com um período de transição. Muita coisa é paramétrica”, disse Guedes.
Leia também: Ao Congresso, Bolsonaro defende reforma da Previdência e capitalização
A decisão sobre o texto final da nova Previdência, porém, ficará a cargo de Bolsonaro, que ainda está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recupera da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. "O presidente voltando, vai olhar as propostas [de reforma da Previdência]. Já temos duas ou três versões alternativas simuladas", revelou o ministro da Economia.
Regime de capitalização
Após a reunião com Maia e Alcolumbre, Paulo Guedes também falou sobre a possibilidade de o País adotar um regime previdenciário de capitalização, uma das bandeiras defendidas de forma mais ferrenha pelo ministro durante a corrida eleitoral. A mudança, segundo o economista, faria parte de um "segundo capítulo" da reforma da Previdência.
Hoje, o regime previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.
Leia também: Governo ainda precisa votar 39 projetos antes de discutir nova Previdência
Tanto o regime de repartição simples adotado atualmente como o de capitalização pertencem ao RGPS. A diferença é que, no primeiro, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados, enquanto no segundo é criado um fundo para receber as contribuições. Esses recursos são investidos em ativos de renda fixa e variável, e o aposentado nesse sistema recebe o valor que contribuiu mais os rendimentos da aplicação.