O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional. A declaração foi uma reposta à reportagem publicada hoje (4) pelo jornal O Estado de S. Paulo que revelou trechos do suposto texto da reforma da Previdência.
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Segundo a reportagem do Estadão , o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto de reforma da Previdência ainda prevê um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria, chegando até o limite de 40 anos, de forma escalonada, para o recebimento de 100% do benefício.
"O texto que foi vazado hoje é um dos textos que estão sendo analisados. Nós, durante esse período que antecedeu a posse, ou seja, no período de transição, e agora, nos últimos 30 dias, estamos debruçados sobre várias simulações. O texto, como vocês sabem, aguarda validação do presidente da República, que ainda está convalescendo", comentou Marinho à imprensa.
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O secretário ainda disse que o governo está conversando com todos os atores interessados no processo e que serão impactados pela nova Previdência, incluindo entidades da sociedade civil, prefeitos, governadores e os novos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. "Não vamos antecipar um processo que ainda precisará passar por negociações, consultas e validação", acrescentou.
Regime de capitalização
A proposta de reforma da Previdência deve ainda incluir a implantação de um sistema de capitalização obrigatória, em que o trabalhador financiará a própria aposentadoria no longo prazo, em uma espécie de poupança. O novo sistema deverá ser gerido por entidades públicas e privadas, que poderão aplicar os recursos em investimentos.
Hoje, em mensagem enviada ao Congresso e lida pela deputada Soraya Santos (PR), Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a importância da reforma da Previdência e afirmou que a adoção de um regime de capitalização, chamado de "poupança individual da aposentadoria" pelo presidente, criaria condições para atrair investimentos e acelerar o ritmo de crescimento do País.
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"A nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com o seu futuro por meio de poupança individual da aposentadoria – um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o Brasil do capital internacional", declarou.
*Com informações da Agência Brasil