Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a importância da reforma da Previdência e reiterou que o governo trabalha para adotar um regime de capitalização, considerado um "caminho consistente para liberar o Brasil do capital internacional". O texto foi lido nesta segunda-feira (4) pela deputada Soraya Santos (PR), uma vez que o presidente está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
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"O grande impulso desse novo ambiente passará pelo projeto da nova Previdência
, que é uma pauta de fundamental importância. Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjulga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando Previdência de assistência, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios", diz o presidente.
A mensagem também fala sobre a adoção de um sistema previdenciário por capitalização, uma das bandeiras defendidas pelo ministro Paulo Guedes ainda durante a corrida eleitoral e que deve ser colocada em prática pelo novo governo. Segundo Bolsonaro, que se refere ao regime como "poupança individual da aposentadoria", a novidade criaria condições para atrair investimentos e acelerar o ritmo de crescimento do País.
"A nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com o seu futuro por meio de poupança individual da aposentadoria – um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o Brasil do capital internacional", defendeu.
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O presidente, por fim, se mostrou esperançoso com as mudanças que a reforma da Previdência traria ao País, mas dividiu a responsabilidade de aprovação da matéria com o Poder Legislativo . "Ao transformar, começamos uma grande mudança: a confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um ciclo virtuoso da economia, não tenham dúvida disso. Essa é uma tarefa do governo, do parlamento e de todos os brasileiros", concluiu Bolsonaro.
Repartição x Capitalização
Hoje, o regime previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.
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Tanto o regime de repartição simples adotado atualmente como o de capitalização pertencem ao RGPS. A diferença é que, no primeiro, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados, enquanto no segundo é criado um fundo para receber as contribuições. Esses recursos são investidos em ativos de renda fixa e variável, e o aposentado nesse sistema recebe o valor que contribuiu mais os rendimentos da aplicação.