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Samuel Moreira (PSDB), relator da reforma, fixou o valor em R$ 1,3 mil; texto original propunha dar o benefício só para quem ganha até um salário mínimo

relator da previdência
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 13.6.19
Hoje o abono é concedido a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996), mas esse teto baixará para R$ 1.364,43

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), alterou a regra de concessão do abono salarial (PIS/Pasep), equivalente a um salário mínimo. Atualmente o benefício é concedido ao trabalhador do setor privado que ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996), mas, pelo parecer do relator, esse teto baixará para R$ 1.364,43.

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Originalmente, o governo propôs que o abono só fosse pago a quem ganha um salário mínimo (R$ 998). O teto proposto por Moreira, então, é mais alto que o presente no projeto enviado ao Congresso, mas mais baixo do que o adotado atualmente.

Esse valor, ainda segundo o relator, será corrigido pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado). O objetivo é evitar que os trabalhadores de estados onde o piso salarial supera o salário mínimo tenham o beneficio cortado. O Rio de Janeiro está entre esses estados.

“Quanto ao abono salarial, acreditamos que a adoção de um salário mínimo de rendimento para ter acesso ao benefício é indevida, pois existe um enorme contingente de trabalhadores de baixa renda com salário ligeiramente superior ao salário mínimo que passaria a ficar de fora do programa”, explicou. "Buscamos adotar o mesmo conceito de baixa renda já existente para acesso ao benefício do salário-família, qual seja, renda mensal de até R$1.364,43”, completou.

Confira as principais mudanças aplicadas por Moreira em seu parecer: