Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) mantém possibilidade de pensão abaixo do mínimo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 13.6.19
Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) mantém possibilidade de pensão abaixo do mínimo

O relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manteve no seu parecer a proposta do governo que reduz o valor da pensão, que atualmente é integral.

Moreira, porém, fez alguns ajustes nos casos em que a pensão for a única renda da família e para segurados com deficiência (física e mental). Nessas situações, o valor não poderá ser inferior a um salário mínimo (hoje em R$ 998).

Leia também: Dedo na cara e bate-bocas marcam apresentação do parecer da Previdência; assista

Pela proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o valor da pensão cairia para 60%, somando mais 10% por dependentes, até o limite de 100% do valor do benefício.

O texto de Moreira mantém a norma vigente, que assegura o valor integral no caso de pensão por acidente de trabalho e doenças consideradas profissionais.

Moreira também preservou a proposta do governo de limitar a acumulação de benefícios (aposentadoria e pensão). Neste caso, os segurados poderão optar pelo de maior valor e um percentual do segundo, obedecendo uma escadinha: até um salário mínimo, 80%; entre um mínimo e dois, 60%; entre três e quatro mínimos, 40%. Acima de quatro salários mínimos não é possível incorporar.

Leia também: Previdência: relator cria nova regra de transição para servidores

Quem já recebe pensão não será atingido pela mudanças neste beneficio. Mas quem é pensionista hoje e vai se aposentar no futuro será afetado plas novas regras de acumulo de benefícios.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!