O relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manteve no seu parecer a proposta do governo que reduz o valor da pensão, que atualmente é integral.
Moreira, porém, fez alguns ajustes nos casos em que a pensão for a única renda da família e para segurados com deficiência (física e mental). Nessas situações, o valor não poderá ser inferior a um salário mínimo (hoje em R$ 998).
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Pela proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o valor da pensão cairia para 60%, somando mais 10% por dependentes, até o limite de 100% do valor do benefício.
O texto de Moreira mantém a norma vigente, que assegura o valor integral no caso de pensão por acidente de trabalho e doenças consideradas profissionais.
Moreira também preservou a proposta do governo de limitar a acumulação de benefícios (aposentadoria e pensão). Neste caso, os segurados poderão optar pelo de maior valor e um percentual do segundo, obedecendo uma escadinha: até um salário mínimo, 80%; entre um mínimo e dois, 60%; entre três e quatro mínimos, 40%. Acima de quatro salários mínimos não é possível incorporar.
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Quem já recebe pensão não será atingido pela mudanças neste beneficio. Mas quem é pensionista hoje e vai se aposentar no futuro será afetado plas novas regras de acumulo de benefícios.