Tamanho do texto

Valor de R$ 915 bilhões, divulgado pelo relator Samuel Moreira (PSDB) é um pouco menos ambicioso do que o R$ 1 trilhão divulgado anteriormente

samuel moreira
Pablo Valadares/Agência Câmara
Valor divulgado por Samuel Moreira (PSDB) é um pouco menos ambicioso do que o estimado pelo governo, de R$ 1 trilhão

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB), afirmou que a economia com a adoção das novas regras para aposentadoria deve chegar a R$ 915 bilhões em dez anos. O valor é um pouco menos ambicioso do que o divulgado anteriormente pelo governo, que previa uma economia de mais de R$ 1 trilhão.

Moreira apresenta seu relatório na comissão especial  nesta quinta-feira (13). O parecer traz mudanças em relação ao texto original apresentado pelo governo em fevereiro. Entre as principais alterações, além da revisão da economia estimada, estão a exclusão da proposta de criação de um regime de capitalização e a retirada dos estados e municípios das novas regras.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL), anunciou um acordo para que não houvesse obstrução da oposição durante a leitura do parecer. A sessão se iniciou, no entanto, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, questionando a proposta e os debates na própria comissão. Segundo ela, 16 sessões não são suficientes para debater uma matéria tão relevante.

Confira as principais mudanças aplicadas por Moreira em seu parecer:

  • Exclusão da proposta de criação de um regime de capitalização , bandeira defendida por pelo ministro da Economia, Paulo Guedes;
  • Retirada dos estados e municípios  das novas regras para aposentadoria ;
  • Exclusão das mudanças propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e para a aposentadoria rural;
  • Flexibilização das regras de aposentadoria para as mulheres ;
  • Revisão da economia estimada em dez anos, de mais de R$ 1 trilhão para R$ 915 bilhões;
  • Adoção de novas regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada;
  • Redução no valor das pensões , possibilitando que o benefício pago fique abaixo de um salário mínimo.