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O sistema financeiro funciona como uma barragem de rejeitos fiscais e evita que a sujeira do déficit público aniquile a economia. A questão é: e se a barragem se romper?

Está para existir no mundo um fenômeno econômico mais espantoso do que os bancos brasileiros. Para começar, eles esbanjam saúde mesmo em momentos como o atual, em que as atividades produtivas do país, com exceção do agronegócio, vão de mal a pior. Fazem mais do que ir bem enquanto os outros todos vão mal: eles ficam mais fortes na medida em que o país definha. 

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Paulo Guedes, ministro da Ecomomia: R$ 42 bi no mercado com os saques do FGTS arrow-options
José Cruz/Agência Brasil - 3.7.19
Paulo Guedes, ministro da Ecomomia: R$ 42 bi no mercado com os saques do FGTS

O lucro somado das quatro maiores instituições do país — Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander — no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 19,5 bilhões. O número, conforme levantamento da consultoria Economática, é 8,3% superior ao do último trimestre de 2018 e está 22,3% acima do lucro obtido nos três primeiros meses de 2018. É um número portentoso. Ele, no entanto, tende a parecer modesto a partir da divulgação dos lucros do primeiro semestre, que será feira nos próximos dias. 

É justamente aí que está o ponto mais intrigante. Em qualquer país que leve a sério os fundamentos da economia, bancos sofrem com as crises. Eles entram nelas ou como os causadores da confusão ou como os primeiros a tombar sob seu efeito. No Brasil — mais pelas condições do ambiente do que pela competência das instituições financeiras — eles sempre têm a habilidade de transformar o desequilíbrio e as incertezas do país em trampolins para ganhar mais dinheiro e se tornar mais fortes.

É isso que deverá acontecer agora, a partir do momento em que o governo começar a liberar os R$ 500 das contas ativas e inativas do FGTS e das contas do PIS/Pasep. A justificativa para essa medida foi a necessidade de dar aos brasileiros algum poder de consumo e ajudá-los a se livrar de um pedacinho de suas dívidas. Na prática,  como foi dito neste espaço na semana passada, o dinheiro do povo liberado por esse mecanismo cairá diretamente no colo dos bancos, sem qualquer escala no comércio, portanto. 

O governo defende o direito do trabalhador de por a mão num dinheiro que, no final das contas, lhe pertence. Faz sentido. Diga o que disser, no entanto, o certo é que os R$ 42 bilhões que o ministro da Economia Paulo Guedes garante que chegarão ao mercado quando todos os saques do FGTS forem feitos, na melhor das hipóteses, circularão durante um tempo brevíssimo e logo estarão nas mãos dos bancos, para que eles provem mais uma dose da sua porção mágica: o financiamento da dívida pública. É isso que os fortalece.  

A crise das hipoteca

Sim! O que dá força aos bancos brasileiros não são as operações financeiras com o setor privado. A bem da verdade, o cliente comum, quando recorre a um banco brasileiro, é sempre tratado como se pedisse um favor — não como se propusesse um negócio. A instituição cobra tarifas elevadas sobre qualquer operação e exige juros escorchantes de quem a procura em busca de empréstimos. Os bancos têm uma boa razão para agir assim: eles não precisam de cientes. Já têm um que é preferencial e grande o suficiente para garantir a gordura de seus lucros. 

Para alcançar os lucros formidáveis que exibe em seus balanços, basta operar com o governo. A banca nacional não precisa se dar ao trabalho de fazer como fizeram os bancos dos Estados Unidos e tentar seduzir clientes com a oferta de empréstimos gordos sem garantias reais. O abuso dessa prática quase levou à lona sistema bancário americano na farra das hipotecas subprimes e está na origem da crise financeira que a maior economia do mundo enfrentou a partir de 2008. 

As instituições portuguesas e espanholas quase morreram abraçados às empresas que tentaram salvar na crise de 2012. Mas os bancos brasileiros também não precisam se arriscar tentando socorrer clientes em dificuldade. Eles não são mais sólidos do que os outros porque agem com a cautela que falta aos congêneres dos países mais desenvolvidos. Eles se arriscam menos por uma única razão: não precisam ser ousados para crescer. 

Antes que alguém imagine que sairá daqui alguma crítica enfezada ao papel do sistema financeira na manutenção da desigualdade social é bom esclarecer: os bancos brasileiros não agem assim porque exploram o trabalhador, como diz a crítica fácil da esquerda. Nem porque desejam o mal do Brasil, como diz a crítica fácil da direita. Não se trata disso! A origem do problema não está neles, mas no hábito que o Estado tem de gastar acima de suas possibilidades. Os bancos, sejam privados ou públicos, são peças indispensáveis para manter o governo funcionando, ainda que da maneira tosca como funciona. Essa é a verdade.  

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Barragem de rejeitos

Com um déficit público que só aumenta e preso a uma legislação populista que impossibilita a redução de suas despesas de custeio, sobretudo com os salários dos servidores, o governo tem nos bancos uma espécie de barragem de rejeitos que, ao mesmo tempo que protege, põe em risco tudo o que está em seu caminho. Essa barragem tem a função de segurar a lama fiscal acumulada ao longo de anos pelo déficit público e, por consequência, impedir que a sujeita se espalhe pelo país afora na forma de inflação ou de crises monumentais no balanço de pagamentos — como acontecia antes do Plano Real, de 1994. 

A questão é que o equilíbrio dessa barragem depende do volume e do peso dos rejeitos que se acumulam atrás dela. Assim como aconteceu em Mariana e Brumadinho , pode ser que a barragem acabe não suportando tanto entulho, se rompa de uma hora para outra e espalhe sobre a economia a lama acumulada por anos e anos não apenas de irresponsabilidade, mas sobretudo de incompetência fiscal. 

Não há qualquer exagero nessa comparação. Por enquanto, tudo o que o Estado brasileiro tem feito é gerar rejeitos financeiros que elevam a pressão sobre a barragem. Mas a estrutura parece sólida o suficiente para suportar tudo o que se jogar sobre ela. Assim como a Vale preferiu ignorar o perigo que a barragem de Brumadinho oferecia, o Estado, as corporações poderosas e os bancos (nessa ordem) historicamente, não veem problema algum nesse tipo de conduta. 

Pior. Assim como a mineradora se protegia atrás de relatórios de auditoria que atestavam a segurança de suas barragens, os bancos se escondem atrás de seus resultados vistosos e agem como se fossem imunes a qualquer crise. E, porque contam com essa barragem, as corporações se sentem confortáveis para exigir cada vez mais privilégios e vantagens que, no final, acabam significando mais lama sobre a barragem.

É justamente esse o problema. Se o déficit continuar crescendo no ritmo que está, a barragem pode não resistir. Ela pode se romper e a lama retida ao longo de tantos anos poderá (para usar a mesma expressão infeliz que o então presidente da Vale, Fábio Schvartsman usou para descrever o crime cometido pela diretoria da empresa em Brumadinho) “engolfar” tudo o que encontrar pela frente. Não se trata de força de retórica: o governo, em matéria de política fiscal e de política monetária, pouco tem feito além de despejar a montante da barragem toda espécie de rejeito que consegue. Passemos aos exemplos práticos. 

A quebrada da regra de ouro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.7.19
Rodrigo Maia, presidente da Câmara: acordo para autorizar mais gastos

No início de junho, o Congresso aprovou, por acordo de lideranças, uma autorização para o governo lançar no mercado títulos no valor de até R$ 249,9 bilhões. O principal argumento utilizado pelo ministro Paulo Guedes e sua equipe para justificar a necessidade foi o de que, sem o dinheiro desses títulos, não haveria meios suficientes para pagar salários e aposentadorias. Até o Programa Bolsa Família ficaria prejudicado se a autorização fosse negada. 

O acordo que permitiu a aprovação foi elogiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como prova da possibilidade de convivência civilizada entre a situação e a oposição. Seu significado real, no entanto, é trágico: a medida representou a confirmação de que, no Brasil, o governo tem o direito de gastar o que não tem e pendurar a conta para o cidadão pagar depois com o dinheiro de suas reservas financeiras. 

Em qualquer lugar do mundo, a aprovação de uma medida como essa exigiria do governo o compromisso com a redução de gastos e com o equilíbrio fiscal. Foi isso que fez, por exemplo, a Comissão Europeia quando a Grécia, Portugal e Espanha pediram socorro para conter seu desequilíbrio. Para receber a ajuda, esses países tiveram que se comprometer a cortar despesas.

No Brasil, acontece o contrário: ao invés de exigir redução de despesas, Suas Excelência condicionaram a aprovação da autorização para o endividamento ao compromisso do governo de gastar pelo menos R$ 2,88 bilhões em programas de “relevância social”. Pois é... depois, ninguém sabe explicar por que o Brasil só afunda enquanto os outros países se recuperam. 

Ninguém está dizendo que não se deve gastar com programas sociais! O que se diz é que cobrir gastos correntes com dinheiro emprestado pode gerar danos sociais superiores aos causados pela redução dos recursos exigidos pelas corporações mais barulhentas. Se endividar para pagar salários, além de significar burrice econômica, é vetado pela Constituição (daí, a necessidade de autorização do Congresso). Pela primeira vez desde a promulgação da Carta, a Regra de Ouro foi rompida . O fato de precisar se endividar para pagar salários revela que a situação atual está pior do que jamais esteve desde 1988. 

Aumento da liquidez

Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale arrow-options
Divulgação/Vale
Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale: a empresa não deu ouvido aos alertas de riscos

A questão é que, por onde passa um boi pode passar a boiada inteira e, depois da primeira autorização, ficará fácil repetir o gesto. Ou seja, o ouro com o qual a tal regra foi forjada virou lata. A emissão autorizada pelo Congresso foi apenas o primeiro passo. Além de lançar os títulos, o governo precisa que o mercado tenha recursos para adquiri-los.

Essa necessidade talvez explique algumas medidas que a equipe econômica vem tomando e que, no final das contas, aumentam a disponibilidade de recursos em poder dos bancos para adquirir papéis do governo. No dia 26 de junho, por exemplo, a autoridade monetária reduziu de 33% para 31% o compulsório sobre os depósitos a prazo. 

O compulsório é uma parte dos depósitos feitos pela clientela que, ao invés de ficar com os bancos, é retida pelo BC. Se o limite a retenção cai, o dinheiro em poder dos bancos aumenta automaticamente. A medida começou a valer no dia 1º de julho e significou, na prática, que mais R$ 16 bilhões ficaram disponíveis para as operações bancárias.

No dia seguinte, 27 de junho, o ministro Paulo Guedes anunciou a disposição de liberar mais R$ 100 bilhões do compulsório — que iriam, segundo ele, para o crédito privado. Além desses recursos, o grosso do dinheiro que será liberado das contas do Fundo de Garantia também irá para os cofres dos bancos, conforme demonstrado aqui na semana passada. Há outros exemplos, mas esses são suficientes.

O estouro da barragem

Notas de R$ 50 e R$ 100 arrow-options
shutterstock
Dinheiro: no Brasil, a liquidez não faz baixar, mas aumenta os juros ao tomador final

Em qualquer mercado saudável, o anúncio do aumento repentino da oferta de dinheiro ao mercado tem consequências previsíveis, que exigem rigor na condução da política monetária. Sem esse rigor a elevação da oferta de dinheiro pode levar, por exemplo, ao aumento da inflação.

Mais dinheiro no mercado pode exigir, também, o aumento da taxa básica de juros. No Brasil, a lógica não funciona. Por aqui, a liquidez aumenta, a Selic cai e a inflação se mantém sob controle. O mercado não se abala. Não porque o organismo está saudável, mas porque está doente demais para reagir a estímulos como esse. 

Para completar a sessão de terror, quando mais dinheiro o governo injeta no mercado, mais aumentam os juros ao tomador final de crédito. Em qualquer mercado sério, quando aumenta a oferta, a pessoa que precisa paga menos pelo dinheiro. Na semana passada, mais ou menos ao mesmo tempo em que as medidas para aumento da liquidez eram anunciadas, o BC anunciou que as taxas cobradas pelos bancos no cartão de crédito e no cheque especial ficaram mais altas em junho em relação ao mês de maio. No cartão, elas pularam de indecentes 299,8% ao ano para imorais 300,1%. No cheque, saltaram de indecorosos 320,9% para pervertidos 322,2%. 

Muitos dirão que a elevação foi discreta demais, mas é bom bater nesta tecla até cansar: a consequência óbvia do aumento da oferta de dinheiro no mercado tem que ser a queda, nunca o aumento dos juros. O que explica o movimento contrário que se vê no Brasil? Ora, ora, ora... a mesmíssima razão de sempre! O destino dessa dinheirama toda que está sendo liberada não é o mercado, mas os títulos públicos. Esses, por sua vez, financiarão não a infraestrutura, o que seria saudável. Eles serão usados para pagar salários dos funcionários do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público. Também serão usados para continuar girando a dívida do governo — que emite hoje os títulos que o ajudarão a pagar os juros dos títulos emitidos ontem. 

E assim, de redução do compulsório em redução do compulsório, de liberação em liberação dos saques do FGTS, tudo que o governo tem feito é transformar dinheiro bom — que poderia ajudar a financiar a retomada do crescimento e a consequente expansão dos empregos e da arrecadação — em dinheiro ruim. Dinheiro que desaparecerá como uma gota d’água que cai sobre uma chapa quente. Mas, tudo bem. Na mesma fonte de onde sairão os R$ 42 bilhões que o governo pretende liberar agora, ainda tem muito dinheiro para ser tirado. O salto total do FGTS é de R$ 419 bilhões e outras liberações podem ser feitas. E assim como caiu de 33% para 31%, o compulsório sobre os depósitos a prazo pode baixar para 30%, 29%, 28% e dai por diante até chegar a zero.

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Dessa maneira, o depósito de rejeitos fiscais represado pelos bancos só aumenta. Logo surgirá alguém para dizer que tudo isso é exagero, que o sistema é seguro e capaz de suportar o peso de tudo o que for jogado lá dentro. E chamará de alarmista qualquer tentativa de alertar para um problema que se torna mais grave a cada dia. Exatamente como fez a Vale, que fechou os ouvidos para os alertas de problema na barragem de Brumadinho e lavou as mãos quando ainda havia tempo de evitar a tragédia. A consequência dessa arrogância é conhecida: a barragem se rompeu e a lama destruiu tudo o que encontrou pela frente.