As contas do setor público fecharam o semestre no vermelho, com déficit de R$ 5,7 bilhões, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira (29). O rombo é o menor para o período desde 2015, quando as despesas superaram as receitas em R$ 14,4 bilhões.
O balanço é referente ao governo central, que reúne o governo federal, estados e municípios e empresas estatais. Só no mês de junho, o déficit foi de R$12,7 bilhões nessa esfera.
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A melhora do primeiro semestre se deve, majoritariamente, ao resultado das contas dos estados
, que fecharam os primeiros seis meses do ano no azul, com R$19,07 bilhões. Já o governo federal fechou o semestre com déficit de R$24,67 bilhões, e as estatais
foram superavitárias em R$143 milhões nesse período.
Segundo Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas do Banco Central, em geral os resultados fiscais são melhores no primeiro semestre - e piores no segundo - por conta de fatores sazonais.
Na primeira metade do ano, por exemplo, há recolhimento do imposto de renda , e na segunda, o pagamento do 13º salário de servidores públicos. Ainda assim, os esforços fiscais do governo federal têm peso nos números divulgados:
"Este ano, na esfera do governo central, podemos dizer que, no semestre há estabilidade das receitas líquidas, enquanto o desempenho da despesa contraiu 1,4%. Diante de uma receita que não subiu, a redução da despesa melhorou resultado", diz Rocha.
"(Houve) mais contingenciamentos, mais gestão e controle do caixa no primeiro semestre˜, acrescentou o diretor do BC.
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Ainda segundo a autoridade monetária, as contas públicas
do mês de junho também apresentaram melhoria, apesar do rombo. O déficit do mês foi de R$12,7 bilhões, ante R$13,5 bilhões registrados em junho de 2018.
Na análise mensal, o número tem grande influência do governo federal, que registrou um déficit de R$ 12,2 bilhões. Já os governos dos estados registraram um déficit de 55 milhões, e as estatais ficaram deficitárias em R$ 439 milhões em junho.
A meta do governo para 2019 é limitar o déficit a R$ 132 bilhões. Do início do ano para cá, o Ministério da Economia precisou segurar mais de R$ 30 bilhões em gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento desta regra, já que a previsão sobre o que o governo irá arrecadar o longo do ano segue do que foi estimado inicialmente.
O contingenciamento mais recente, de R$ 1,4 bilhão, foi anunciado há quase duas semanas. Este será o sexto ano seguido de déficit. Em 2018, as contas do setor público fecharam o vermelho em R$ 108 bilhões.
Dívida bruta
O Banco Central também informou que a dívida bruta brasileira avançou no primeiro semestre deste ano, e chegou a R$ 5,49 trilhões no mês de junho.
O montante equivale a uma fatia de 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB) , maior do que o registrado ao final de 2018, quando essa relação foi de 76,7%. Na comparação com o mês de maio, porém, o volume da dívida se manteve praticamente estável em junho.
O indicador é um dos principais aspectos levados em conta por agências de classificação de risco internacionais. Hoje, o volume da dívida no Brasil é maior que a média registrada entre países emergentes, cujo endividamento representa cerca de 50% do PIB.
Em 2010, a relação entre a dívida bruta e o PIB brasileiro era de 52%. Segundo projeções do próprio governo, a dívida bruta do setor público deve avançar para 80% no final deste ano.