Beneficiários do Bolsa Família receberão as parcelas de outubro com valor reajustado e calendário antecipado. Com a nova organização definida pelo Governo Federal, a maior parte das famílias terá o benefício liberado ainda nesta quarta-feira (21), antecipando os pagamentos em nove dias, em comparação ao prazo final anterior.
O reajuste de 15%, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 17 de setembro, elevou o valor mínimo por família de R$ 600 para R$ 691.
No calendário original, os depósitos seriam distribuídos entre os dias 19 e 30 de outubro, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
E como ficou o calendário de pagamentos agora?
Com a antecipação, os pagamentos foram reorganizados para que os valores cheguem mais cedo às famílias atendidas pelo programa. Confira as datas:
- NIS final 1: segunda-feira (19);
- NIS final 2: terça-feira (20);
- NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: quarta-feira (21).
Para consultar o final do NIS e saber a data de pagamento, o beneficiário pode verificar o cartão do Bolsa Família, o Cartão Cidadão ou os aplicativos do CadÚnico e Caixa Tem. Se precisar de ajuda, também é possível procurar um CRAS ou entrar em contato pelos telefones 111, da Caixa, e 121, do Disque Social.
Essa medida deverá também valer para os os próximos pagamentos em novembro e dezembro, conforme as informações divulgadas sobre a mudança no calendário.
A antecipação ocorre antes do segundo turno das eleições presidenciais, previsto para 25 de outubro. Assim, os beneficiários terão acesso ao dinheiro já com o reajuste antes da votação.
Por que os pagamentos foram antecipados?
A antecipação dos pagamentos foi motivada pela previsão de possíveis impactos do super El Niño, fenômeno climático que pode alterar o regime de chuvas no Brasil.
A expectativa é de estiagem (é um fenômeno climático temporário caracterizado pela diminuição acentuada ou pela ausência total de chuvas em uma determinada região por um período determinado) nas áreas como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto partes do Sul e do Sudeste podem ter chuvas intensas, aumentando o risco de enchentes e alagamentos.
De acordo com o Governo Federal, a medida busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos recursos com antecedência, diante dos possíveis efeitos desses eventos climáticos.
Entenda mais aqui: Bolsa Família: Pagamento será antecipado em semana de votação
Reajuste aumenta o valor recebido pelas famílias
O reajuste de 15% elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio também aumentou. Em setembro, as famílias recebiam, em média, R$ 678,18. Para outubro, a previsão divulgada pelo governo é de R$ 782,92 por família.
A expectativa é que o programa atenda em torno de 19,3 milhões de famílias este mês. Com o reajuste, os gastos mensais passaram de cerca de R$ 13 bilhões para R$ 15 bilhões.
Segundo o Governo, o aumento tem como objetivo recuperar parte do poder de compra perdido pelas famílias desde junho de 2023, quando o programa voltou a utilizar oficialmente o nome Bolsa Família.
Entenda como funciona o novo valor
O valor recebido não é igual para todas as famílias. Isso acontece porque o Bolsa Família reúne diferentes benefícios, calculados conforme a composição familiar e a presença de crianças, adolescentes e gestantes.
Os valores passaram a ser os seguintes:
- Benefício de Renda da Cidadania: de R$ 142 para R$ 164 por integrante da família.
- Benefício Primeira Infância: de R$ 150 para R$ 173 por criança de até seis anos.
- Benefício Variável Familiar: de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nas regras, incluindo gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.
- Benefício Complementar: garante que a família receba, no mínimo, R$ 691. Quando a soma dos demais benefícios fica abaixo desse valor, o governo paga a diferença.
Por isso, o total depositado pode variar de acordo com as características de cada família. O valor mínimo funciona como uma garantia, enquanto os benefícios adicionais podem aumentar a quantia recebida.
Quem pode receber o beneficio?
Para ter direito ao programa, a família precisa atender aos critérios de renda estabelecidos pelo Governo Federal. Atualmente, podem ser consideradas elegíveis aquelas com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O cálculo é apenas somar a renda de todos os moradores da casa e dividir o resultado pelo número de pessoas que vivem no local. Se a média ficar dentro do limite estabelecido, a família poderá atender ao critério de renda do programa.
Porém, é importante lembrar que estar dentro desse limite e ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) não garantem a entrada automática no programa. A inclusão depende de uma análise e da seleção realizadas pelo Governo Federal, conforme as regras.
Quais são as regras para continuar recebendo o benefício?
Além dos critérios de renda, as famílias precisam cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação.
Entre as principais regras estão:
- Realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação;
- Manter a vacinação em dia, conforme o calendário nacional;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a seis anos incompletos;
- Garantir frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Dessa forma, o recebimento do Bolsa Família não depende apenas da renda. As famílias também precisam manter os compromissos previstos pelo programa para evitar problemas na continuidade do benefício.
Atenção aos golpes
Com a chegada dos pagamentos, também aumenta a importância de proteger os dados pessoais. Golpistas podem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou redes sociais prometendo valores extras ou solicitando a atualização do cadastro por meio de links suspeitos.
Para evitar prejuízos, a orientação é não clicar em links desconhecidos, não compartilhar senhas ou códigos de confirmação e desconfiar de pessoas que cobram taxas para liberar o benefício.
As consultas devem ser feitas pelos canais oficiais, sem fornecer informações pessoais a terceiros. Em caso de suspeita de fraude digital, também é possível buscar os canais oficiais do Governo destinados ao recebimento de denúncias, incluindo o serviço Sem Fraude.