O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira ( 20), a entrada da companhia no programa do governo federal que devolve parte dos tributos pagos por produtores e importadores de gasolina e diesel.
Na prática, o mecanismo funciona como uma espécie de restituição de impostos. As empresas recolhem tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, e posteriormente recebem de volta uma parcela desses valores por meio de uma subvenção econômica.
A iniciativa pode contribuir para reduzir o impacto de eventuais aumentos nos preços praticados pela estatal às distribuidoras, em um cenário de pressão no mercado internacional de energia.
A estimativa de compensação deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro na gasolina, respeitando o limite de até R$ 0,89 em tributos federais. No caso do diesel, o subsídio deve girar em torno de R$ 0,35 por litro.
Com isso, a Petrobras passa a ter maior flexibilidade para ajustar seus preços sem repassar integralmente as variações ao consumidor final.
O cenário internacional segue pressionando o setor. A escalada das tensões no Oriente Médio afetou rotas estratégicas de transporte de petróleo, como o Estreito de Ormuz, passagem por onde circula cerca de 20% de todo o petróleo comercializado no mundo.
A região é considerada estratégica para o mercado global de energia, já que qualquer instabilidade pode impactar diretamente a oferta e os preços. Com isso, o barril voltou a superar os US$ 100, o equivalente a cerca de R$ 500, segundo a cotação atual.
Apesar disso, a estatal ainda não reajustou os preços da gasolina vendidos às distribuidoras. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis ( Abicom), há defasagem em relação ao mercado internacional: cerca de 39% no diesel e até 73% na gasolina.
Na prática, isso indica que haveria espaço para aumento dos combustíveis no país para acompanhar os valores externos.
Em nota, a Petrobras afirmou que a adesão ao programa preserva sua flexibilidade na estratégia comercial e reforça o compromisso com a rentabilidade de forma sustentável, evitando repasses imediatos das variações do petróleo e do câmbio.
“A adesão preserva a flexibilidade da companhia na implementação da sua estratégia comercial. A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente”, diz comunicado. Petrobras
A companhia também destacou que a implementação definitiva depende da publicação de regras complementares pelo Ministério da Fazenda.
Durante uma conferência sobre os resultados do primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste nos combustíveis deve acontecer “em breve”. Segundo ela, a empresa e o governo já vinham discutindo formas de reduzir o impacto desses aumentos no bolso do consumidor, tentando evitar um repasse mais pesado de uma vez só.
A medida foi criada pela Medida Provisória nº 1.358, publicada neste mês, e começa com validade inicial de dois meses, mas pode ser prorrogada depois. A ideia do programa é justamente diminuir os efeitos da alta dos combustíveis em um cenário de instabilidade no mercado internacional.
A Petrobras também reforçou que vai manter sua política comercial atual. Na prática, isso significa que os preços continuam sendo definidos com base em fatores como rentabilidade, uso da capacidade de refino e participação no mercado, evitando repasses automáticos e imediatos das variações do petróleo e do câmbio.
*Estagiária sob supervisão