Os taxistas e motoristas de aplicativo do Brasil são os mais novos beneficiados pelo governo federal que, na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, liberou R$ 30 bilhões para o Programa Move Aplicativos. A medida vai proporcionar linha de crédito com juros baixos para esse público para aquisição de veículos novos, serviços de manutenção e suporte de caixa dos profissionais.
A Medida Provisória (MP) que libera a linha de crédito de até R$ 150 mil foi assinada e traz outras medidas que, segundo o Planalto, vão modernizar e simplificar as regras para os mototaxistas, motoboys e entregadores que usam motocicletas como ferramenta de trabalho.
Segundo o governo, estas últimas ações buscam formalizar a atividade e a inclusão dos profissionais, reduzindo burocracias, custos e "barreiras à atividade".
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) declarou que as medidas são para "facilitar a vida" e dar força para movimentar setores importantes do mercado. "Neste país ninguém mais será visto como invisível e todas as pessoas serão vistas como seres humanos", completou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin ( PSB) completou dizendo que a linha é direcionada justamente para um dos segmentos de serviços mais usados pelos brasileiros. "É desenvolvimento com emprego e inclusão, que faz toda diferença", afirmou.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), Aloizio Mercadante, explicou que a linha de crédito vai estimular também que esses motoristas economizem mais e adquiram um bem, já que muitos alugam carros para trabalhar com valores altos e as parcelas do financiamento serão muito abaixo do valor da locação.
Como funciona o crédito?
O crédito é concedido para os profissionais sem entrada e com até 72 meses para pagar. Mulheres tem vantagens a mais na compra com juros mais baixos. Para requisitar a linha de crédito os interessados devem cumprir requisitos pontuais:
- Além de veículos novos, eles devem ser sustentáveis (flex, híbridos ou elétricos);
- Preço dos veículos devem ser de até R$ 150 mil;
- Motoristas com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma;
- Os taxistas devem estar com licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito e regulares no fisco.
Como Participar
Cumprindo os pré-requisitos acima, o pedido deve ser feito diretamente pela internet, pelo portal do governo federal (gov.br/movebrasil). Lá o interessado é direcionado para a plataforma do governo para legitimar as informações.
A comprovação das atividades vão ser feitas inicialmente pelo sistema por meio de cruzamento de dados. Para quem trabalha com aplicativos a plataforma faz a validação e já tem seus dados compartilhados com o sistema federal. Já para os taxistas, a checagem ocorre via Receita Federal.
A resposta sobre a liberação ou não sobre o crédito é dada via caixa postal do solicitante no próprio sistema do governo e em até cinco dias úteis. Se aprovado, o motorista deve comparecer na instituição financeira para dar andamento ao financiamento.
Recursos para o Programa
O dinheiro que vai subsidiar este programa é público e vem do Tesouro Nacional gerido pelo BNDS. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estima que o teto estabelecido (R$ 150 mil) cobre cerca de 60% dos modelos de veículos disponíveis no mercado brasileiro atualmente, incluindo categorias com maior margem de ganho para os trabalhadores.