Nesta quinta-feira (12), o Governo Federal anunciou do Palácio do Planalto, ofensiva para conter os reflexos da alta internacional do diesel , no Brasil . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) assinou decreto que zera os tributos do combustível - PIS e Cofins -, sobre importação e comercialização. Devido à guerrra dos EUA com o Irã, o petróleo internacional voltou a romper a barreira dos U$ 100 por barril.
A eliminação dos dois impostos representa uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel. A ação tem como objetivo diminuir os reflexos da guerra do Irã sobre o custo de vida, principalmente no setor de transporte e alimentos. O segmento da agropecuária e consumidor final também serão diretamente impactados pela medida.
Tanto o presidente, quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil não pode pagar passivamente por uma crise internacional e guerra. "Estamos intervindo na estrutura de custos para garantir a circulação de riquezas no país" , declarou Silveira.
Ainda hoje o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vão se reunir com as principais distribuidoras de combustíveis do Brasil - detém 70% do mercado -, para formalizar a cobrança dos descontos e que sejam repassados imediatamente ao consumidor final.
Mecânica do alívio
O governo deixou de tratar o combustível como mero insumo para uma nova abordagem de "soberania alimentar" . Conforme declarou o presidente em coletiva, o pacote de medidas anunciadas e assinadas hoje, tem em vista proteger e salvar a economia brasileira.
Sobre a alta do combustível generalizada dados os conflitos no exterior, Lula afirmou que o "Brasil precisa de instrumentos para se proteger" , e que os reflexos do conflito no Irã sejam os mínimos possíveis no país.
Segundo o governo federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), terá instrumentos mais rígidos para fiscalização do controle especulativo de estoques e aumentos abusivos dos postos de combustíveis.
O decreto da presidência vem acompanhado de Medida Provisória (MP) que instaura o subsídio e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Já os recursos para bancar a nova medida gira em torno de R$ 30 bilhões até o fim do ano.
Financiamento
A origem dos recursos para financiar a nova medida parte da instituição do Imposto de Exportação sobre o pretróleo bruto e a porcentagem gira em todo de 12%.
A equipe econômica do ministério da Fazenda explicou que a lógica versa o compartilhamento de renda excedente que vai redistribuir o ganho extraordinário do lucro das petroleiras em cima da alta do barril no exterior. Então uma parcela desse lucro ficará para o Estado para financiar o mercado interno (combustível).
"Não estamos criando um buraco fiscal, estamos redistribuindo o ganho extraordinário gerado por uma crise externa para proteger o cidadão que depende do transporte e da logística" , afirmou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.