Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União para 2024. O número foi divulgado nesta sexta-feira (22), no primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias do ano, divulgado a cada dois meses.
O bloqueio será feito nos gastos discricionários
(não obrigatórios), aqueles livres para que os ministérios possam gastar e que envolvem também investimentos. A medida é considerada importante para o governo, que mantém a meta de déficit zero
até o final do ano.
O relatório indica que o primeiro bimestre do ano registrou um déficit de R$ 9,3 bilhões (cerca de -0,1% do PIB). O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio deve ser divulgado até o fim deste mês.
A expectativa da equipe econômica do governo Lula (PT) é que, com o bloqueio, se consolide um cenário mais benigno para as contas públicas.
Como funciona o bloqueio
O governo mantém um limite de despesas, que é distribuído entre gastos obrigatórios (benefícios previdenciários, salários do funcionalismo, pisos de Saúde e Educação) e discricionários (investimentos e custeio de atividades administrativas) – o bloqueio anunciado pelo governo nesta sexta é feito nos gastos discricionários.
Quando a projeção de uma despesa obrigatória sobe, o governo precisa fazer um bloqueio nas discricionárias para garantir que haverá espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações. Neste caso, evitar que o limite do arcabouço fiscal seja ultrapassado e garantir que a meta de déficit zero estipulada pelo governo seja cumprida.
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