Com um valor médio de R$ 686,10, um dos mais altos dos últimos 12 meses, o Bolsa Família alcança em fevereiro um total de 21,06 milhões de beneficiários. Os pagamentos têm início nesta sexta-feira (16). Além disso, no mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em situação de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.
Mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, totalizando 17,5 milhões. Em relação ao total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta ou parda. Além disso, a lista de contemplados também inclui 212 mil famílias indígenas, 234 mil famílias quilombolas, 348 mil catadores de recicláveis e 203 mil famílias em situação de rua. As informações são da Secretaria de Comunicação Social (SECOM).
O programa também inclui outros benefícios, todos com um valor adicional de R$ 50, destinados a gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos que fazem parte da composição familiar. São 331 mil gestantes, representando um investimento de R$ 15,9 milhões, 536 mil nutrizes, com um aporte de R$ 26,1 milhões, e 15 milhões de crianças e adolescentes, totalizando um investimento de R$ 698 milhões.
Na divisão por regiões, o Nordeste apresenta o maior número de famílias beneficiárias, totalizando 9,5 milhões com um investimento de R$ 6,4 bilhões. Em seguida, vem o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias beneficiadas e um aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias beneficiárias, com um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que se encontra o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, há 1,4 milhão de beneficiários, com um investimento de R$ 1 bilhão. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias beneficiárias, com um repasse de R$ 821 milhões.
Na distribuição por estados, São Paulo lidera em número de beneficiários, totalizando 2,6 milhões de contemplados, com um investimento de R$ 1,7 bilhão e um repasse médio de R$ 679,51 por família. Em seguida, encontra-se a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Além disso, há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
Regra de Proteção
Outra novidade introduzida na nova versão do programa é a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo após conseguirem um emprego com carteira assinada
ou um aumento de renda, desde que não ultrapasse o limite médio de meio salário mínimo por membro da família.
Nesse cenário, a família recebe 50% do valor do benefício. Em fevereiro, esse benefício chegou a 2,2 milhões de famílias. Além disso, em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, o que significa que 100% dos repasses ocorrerão no primeiro dia do calendário. Esses municípios são afetados por chuvas, inundações, estiagens e desastres naturais. A lista inclui três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total dessa medida é de R$ 845 milhões.
Revisão de benefícios
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou na última semana que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa. A maior parte delas, porque está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.
O objetivo é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso. Desde o ano passado, o Bolsa Família passa por um processo de revisão cadastral, assim como o Cadastro Único (CadÚnico).
Esses 7 milhões de beneficiários vão passar por revisão em 2024 devido a diferentes motivos, como dados desatualizados, inconsistências na renda declarada e divergências nas informações do CadÚnico .
No ano passado, a revisão cadastral do Bolsa Família resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular. Famílias unipessoais são aquelas formadas por apenas uma pessoa e, embora possam receber o Bolsa Família, o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.
20 anos do programa
Em 2023, o programa Bolsa Família completou duas décadas. Lançado em 2003 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa consolidou quatro programas (Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação) de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso ( PSDB ) em um único benefício. Inicialmente, o programa estabeleceu um benefício básico de R$ 50 para famílias com renda per capita de até R$ 50, e um benefício variável de R$ 15 (também até o limite de R$ 45) para famílias com crianças cuja renda per capita fosse de até R$ 100.