Geraldo Alckmin comenta sobre impasse entre governo e Congresso
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - 10/04/2023
Geraldo Alckmin comenta sobre impasse entre governo e Congresso

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (31) que acredita no diálogo para resolver o impasse em relação à  Medida Provisória (MP) que prevê a reoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia.

"Eu acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver duas questões tão importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Estão de parabéns o presidente, que é um homem do diálogo, e o poder Legislativo. Qual foi a preocupação do governo? Constitucionalidade e zerar o déficit, a questão fiscal", disse Alckmin em coletiva de imprensa.

A MP que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos foi publicada  pelo governo na última sexta-feira (29). A proposta não foi bem recebida pelos parlamentares por bater de frente com a decisão do Congresso de manter a desoneração por mais quatro anos.  Os parlamentares chegaram a derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.

Depois da publicação da MP, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)  pediu que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pachcego (PSD-MG), devolva a MP  o governo, o que faria com que ela perdesse validade.

Na noite de sexta-feira, Pacheco disse, em nota, que recebeu a MP com "estranheza". Segundo ele, ainda os líderes do Congresso vão definirem janeiro se o texto seguirá, ou não, para votação. "Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", disse ele.

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