Transporte público pode ficar mais caro em 2022
Correio do Brasil
Transporte público pode ficar mais caro em 2022

Depois de um ano marcado pelo aumento nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos alimentos, 2022, ano de eleição, deve ganhar um novo candidato a vilão da inflação: o transporte público. A alta no preço do diesel, a redução de passageiros transportados na pandemia e a pressão por reajustes salariais de motoristas e cobradores colocam os governos locais diante de uma equação difícil: elevar fortemente a passagem ou conceder subsídios a empresas de ônibus, trens e metrô.

Estimativas de empresas e especialistas apontam que repassar os custos para a tarifa paga pelo passageiro significaria aumentos de 40% a 50% — a passagem média do Brasil é de R$ 4,01, segundo as operadoras.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) diz que aumentos desproporcionais, como a alta de 65% do diesel nas refinarias, afetam a operação e ampliam o déficit das empresas, que foi de R$ 17 bilhões apenas durante a pandemia.

Com o IPCA acumulado em 12 meses de 10,25%  até setembro, é considerado inviável repassar integralmente o reajuste à população, que viu sua renda encolher, principalmente os mais pobres.

O aumento pressionaria mais a inflação no momento em que o Banco Central tem aplicado doses sucessivas de alta de juros  para conter a escalada de preços e cumprir a meta do próximo ano, que é de 3,5%, podendo chegar a 5% no teto da meta. Já os subsídios poderiam sangrar contas públicas de prefeituras e governos estaduais.

Previsão de aumento de mais de 10%

Como o transporte público fica sob a gestão dos municípios, e ainda não há clareza de como os custos vão se comportar até o fim do ano, não há definição sobre quanto as passagens poderiam, de fato, subir em 2022. A concessão de subsídios significa menos caixa para os governos. Os municípios terão de decidir quem pagará a conta, em uma decisão, mais do que nunca, política.

André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor do FGV/Ibre, lembra que a correção da massa salarial das categorias que trabalham no transporte deve chegar aos dois dígitos, e que o diesel seguirá com viés de alta.

"São dois itens de peso que devem gerar um grande debate sobre o reajuste. A forma como o diesel afeta a família de baixa renda é pelo frete e pelo transporte público urbano. Em ano eleitoral a gente não costuma ver aumento de passagem, mas espero que haja algum reajuste, exatamente pela pressão que os aumentos do diesel vão exercer no custo", afirmou.

O economista Cláudio Frischtak, sócio gestor da Inter.B, diz que esse reajuste e a pressão que ele causará na inflação já estão contratados. Para ele, considerando todos os custos, a linha de base para o reajuste de tarifas ficará acima de 10%. "Parte considerável das pessoas que precisam de transporte público tem capacidade mais restrita para absorver esses reajustes. O que tende a acontecer é elevar subsídios".

No Rio, empresas vão receber subsídios

Com a crise deflagrada pela pandemia — um cenário que mistura desemprego em alta e renda em queda — as prefeituras avaliam o quadro. No Rio, o prefeito Eduardo Paes anunciou mês passado que as empresas receberão subsídios. A situação na capital é complexa: a maioria dos consórcios que operam as linhas de ônibus está em recuperação judicial.

Em nota, a Secretaria de Trânsito informou que trabalha em um modelo de gestão que incluirá nova forma de remuneração das empresas. Haverá uma nova licitação de bilhetagem digital e acompanhamento dos ônibus via GPS. A abertura dos envelopes será em dezembro, e a nova operação começa em julho de 2022.

Em Curitiba, a alta de custos foi tão grande que a prefeitura enviou projeto de renovação do regime emergencial, que vigorou de março de 2020 a junho de 2021, à Câmara de Vereadores. A tarifa técnica, que remunera as empresas, bateu R$ 8,11, enquanto o valor pago pelo usuário é de R$ 4,50.

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A solução foi modificar a remuneração das empresas, que passou a ser por quilômetro rodado, e não em passageiros. Em 15 meses, o município economizou R$ 211 milhões. A renovação do regime emergencial será retroativa a julho e vai até o fim da emergência por causa da Covid-19.

SP: reajuste é 'inevitável'

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta semana que seria "inevitável" um reajuste nas tarifas de ônibus da capital, congeladas em R$ 4,40 desde 2021. Depois, disse que o aumento será decidido com outras prefeituras e o governo do estado.

O prefeito explicou, na inauguração de uma estação do metrô na sexta-feira, que o sistema de ônibus custa R$ 8 bilhões por ano, mas arrecada R$ 5 bilhões. A diferença, de R$ 3 bilhões, é paga pela prefeitura, por meio de subsídio.

O pesquisador Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, do Ipea, pontua que as manifestações de 2013 resultaram em subsídios imediatos de prefeituras, o que não se sustentou no médio prazo e houve reajustes até acima da inflação. "Se as prefeituras não oferecerem nada, o impacto da tarifa vai ser muito alto. Se reduzirem o impacto de aumento da tarifa sem contrapartida, os sistemas de transporte podem entrar em colapso".

Para o presidente da NTU, Otávio Cunha, as prefeituras vão arcar com boa parte da conta porque é inviável repassar o aumento ao passageiro. "Os valores para equilibrar a operação exigiriam reajuste de 40%, é inimaginável. Nenhum prefeito teria coragem de fazer isso. O mais razoável seria usar, excepcionalmente, recursos do orçamento".

Cidades pequenas reduziram tarifas

O problema estrutural do setor de transporte coletivo vem de longa data, mas foi agravado pela pandemia. Enquanto a maioria das grandes cidades optou por congelar as tarifas cobradas dos passageiros, alguns municípios menores chegaram a reduzir o valor das passagens, como forma de incentivar mais pessoas a usarem os ônibus, ampliar a receita e até reaquecer a economia.

Em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, o preço da passagem caiu duas vezes na pandemia. Em janeiro de 2021, o município reduziu a tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,20. Em setembro, o preço caiu a R$ 1,95. Nesse meio tempo, a cidade ainda fez nova licitação do transporte coletivo, em um modelo em que a arrecadação fica com o município e as empresas são pagas por quilômetro rodado.

O secretário municipal de Planejamento, Samuel Almeida da Silva, disse que, neste modelo, o município prevê os gastos com transporte no orçamento. Como as empresas recebem por quilômetro, quanto mais passageiros houver, melhor a arrecadação. Em 2017, o sistema transportava 32 mil usuários por dia. As reduções de tarifa, que ocorreram gradualmente desde 2018, elevaram o número para 53 mil.

O custo de operação do sistema no ano passado foi de R$ 51 milhões, incluindo R$ 11 milhões para integração metropolitana. O subsídio da prefeitura foi de R$ 23 milhões.

"Em quatro anos, aumentamos a oferta de ônibus em 30% e reduzimos o custo pela metade. Essa economia foi repassada ao passageiro", afirmou o secretário.

Na cidade de Curvelo, no interior de Minas Gerais, o município optou pela contratação de uma nova empresa, o que permitiu reduzir o valor da passagem. Desde setembro, os moradores da cidade pagam R$ 2 para andar de ônibus — uma diminuição de 46% na tarifa, que era de R$ 3,75.

Reconstrução do setor

Quando anunciou a medida, o prefeito da cidade, Luiz Paulo (PP), disse que os aumentos da tarifa estarão apenas sujeito à variação da inflação. A estimativa é que o subsídio do município gire em torno de R$ 121 mil.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, diz que há uma série de ações que as prefeituras podem adotar para bancar o transporte coletivo e que estão sugeridas em um projeto de lei que estabelece um marco para o setor. Uma possibilidade seria a exploração de estacionamentos públicos, com arrecadação revertida para os sistemas de transporte.

Ele defende a reconstrução do setor, para oferecer serviço barato e de boa qualidade. "A sociedade inteira deve bancar parte desse custo, como já é feito fora do país".

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