Novo limite do Pix pode aumentar casos de sequestro-relâmpago, diz Procon-SP
Lorena Amaro
Novo limite do Pix pode aumentar casos de sequestro-relâmpago, diz Procon-SP

O novo limite de R$ 1.000 para transações noturnas do Pix pode ter "efeito contrário" e aumentar a criminalidade, incluindo casos de sequestro-relâmpago, segundo o Procon-SP. Desde ontem (4),  as novas medidas do sistema de pagamentos já estão valendo. 

"A limitação de transferência das 20h às 6h da manhã pode gerar um efeito contrário, que já ocorreu com bancos 24 horas, ou seja, a vítima permanecer em poder dos sequestradores durante toda a noite até o amanhecer. Ela é abordada de madrugada e fica em poder do sequestrador mais 3 ou 4 horas, então, nós pretendemos amenizar essa medida com outras providências que vamos sugerir ao Banco Central", explicou Fernando Capez, presidente da entidade ao UOL. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, entre janeiro e julho deste ano, houve um aumento de 39,1% nos casos de sequestros-relâmpagos e roubos com receptação, com 206 boletins de ocorrência relatados e 100 prisões.

Capez informou que se reunirá hoje com diretores do Banco Central para solicitar novas medidas que tragam mais segurança para a forma de pagamentos. 

"Quem quiser dispor de valores superiores a R$ 1 mil nesses 60 dias deverá pedir expressamente [ao banco] e somente após 48 horas da solicitação é que poderá efetuar transferências superiores a R$ 1 mil", detalhou ao UOL.

Rodrigoh Henriques, líder de inovações financeiras da Fenasbac (Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central) e coordenador do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT Lab), lembra que as transferências em si são seguras, mas a as alterações são necessárias para trazer segurança ao usuário.

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"Do ponto de vista tecnológico não existe nada mais seguro do que o Pix. As medidas do Banco Central foram para garantir o outro lado da segurança, ligada aos chamados ataques de engenharia social e segurança pública. A engenharia social é usada quando, por exemplo, alguém manda um boleto se passando pela empresa de telefonia do cliente e desviando esse dinheiro para ela. Os roubos e sequestros-relâmpago são questões sérias de segurança pública. As mudanças feitas no Pix melhoram a segurança nestes dois pontos".

Mais mudanças

A partir de 16 de novembro, novas medidas serão implementadas, como bloqueio cautelar, que possibilita a  suspensão da conta por até 72 horas da em casos de suspeita de fraude. O banco precisa comunicar o cliente imediatamente após tomar a decisão de reter a conta. 

"A opção irá permitir que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime", informa o BC em nota.

Com as novas medidas em vigor, as instituições que ofertam o Pix a seus clientes têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos. Essas medidas, na avaliação do BC, criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes

Além disso, novos critérios para a avaliação da conta em caso de suspeita de fraudes também foram estipulados, sendo estes:

  • a quantidade de notificações de infração vinculadas ao usuário recebedor, à sua chave Pix e ao número da sua conta transacional;
  • o tempo decorrido desde a abertura da conta transacional pelo usuário recebedor;
  • o horário e o dia da realização da transação;
  • o perfil do usuário pagador, inclusive em relação à recorrência de transações entre os usuários; e
  • outros fatores, a critério de cada participante.

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