O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não se pronunciou sobre a revelação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm offshores em paraísos fiscais
. Mas, no passado, Bolsonaro já fez críticas a autoridades que enviam dinheiro ao exterior.
Em 2003, quando ainda era deputado pelo PTB, o presidente fez declarações contrárias às supostas aplicações na Suíça do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
"A elite política assalta o contribuinte, envia o dinheiro para um paraíso fiscal, que aplica no Brasil, e as autoridades que assaltaram o país fazem gestões para que os juros sejam mantidos altos", afirmou Bolsonaro em um discurso na Câmara, em 10 de setembro daquele ano.
"Márcio Thomaz Bastos, que tem US$ 13 milhões investidos lá fora, pode ganhar por ano quase 15% sobre isso, ou seja, mais de US$ 1,5 milhão por ano. Essa é a grande verdade dessa ciranda financeira, fruto da corrupção", continuou.
"Por que colocou o dinheiro na Suíça? Por que quis gerar emprego para os olhos azuis, já que defende tanto os negros em nosso País?", questionou Jair Bolsonaro em 2003. "Será que foi para aplicar na caderneta de poupança, como faz o nosso tão desgraçado povo? Não", disse ele.
Na época, o agora presidente da República também reiterou que o dinheiro levado ao exterior "só vai garantir o bem-estar do povo daquele país". "São autoridades como o ministro Márcio Thomaz Bastos, que tem poder nesta República e também teve no passado, que fazem com que os juros aqui continuem altos", declarou.
Guedes e Campos Neto
No último domingo (3), uma investigação do Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), trouxe à tona as offshores do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
As offshores são empresas sediadas em paraísos fiscais, ou seja, lugares onde a lei permite omitir o verdadeiro dono do empreendimento, facilitando a evasão de dívidas para que o proprietário não pague impostos no país em que reside.
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Guedes é sócio da Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. Segundo o ICIJ, o ministro da Economia abriu a empresa em setembro de 2014, com US$ 9 milhões (cerca de R$ 51 milhões, na cotação atual), após uma solicitação de empréstimo ao Credit Suisse.
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Já Roberto Campos Neto era dono da Cor Assets S.A., localizada no Panamá. Ela teria sido fundada em 2004, com capital de US$ 1,09 milhão - o equivalente a R$ 3,3 milhões na época. Entretanto, a empresa encerrou suas operações em 2020, um ano e meio após Campos Neto assumir o comando do Banco Central.
A abertura de uma offshore ou mesmo de contas fora do país não é ilegal desde que o proprietário declare à Receita Federal e ao Banco Central o saldo mantido no exterior. Mas, no caso de servidores públicos, como Guedes e Campos Neto, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.
Por conta disso, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), considerou os fatos como "escandalosos" e afirmou que acionaria o Ministério Público Federal (MPF) para investigar os envolvidos . O ministro da Economia foi convocado na Câmara para prestar esclarecimentos sobre sua empresa mantida em paraíso fiscal. Roberto Campos Neto não foi incluído na convocação.
Já na última segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma investigação sobre ambos. E nesta terça (5), o Senado aprovou convites para que Guedes e Campos Neto se expliquem .
Em nota, Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, afirmou que sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas foi devidamente declarada à Receita Federal . "Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada. As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019", afirmou o Ministério da Economia.
Já Campos Neto afirmou, também em nota, que seu patrimônio foi construído com rendimentos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro. "As empresas foram constituídas há mais de 14 anos. A integralidade desse patrimônio, no País e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos", disse.
"Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não participo da gestão ou faço investimentos com recursos das empresas", completou.