Líderes de oposição na Câmara dos Deputados querem acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar empresas offshores do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em paraísos fiscais. De acordo com o portal Poder 360 e revista Piauí, Guedes e Campos Neto mantinham empresas abertas mesmo ocupando cargos no governo federal.
As contas offshores foram descobertas em uma investigação jornalística chamada Pandora Papers, que descobriu mais de 1,8 mil contas brasileiras em paraísos fiscais. Embora não sejam ilegais, os proprietários devem declarar offshores à Receita Federal no Brasil.
O líder de oposição na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), disse em suas redes sociais que deve acionar o MPF nesta segunda-feira (04).
"Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal. A legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio", disse Freixo.
Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativo (ICIJ), Guedes é proprietário da Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal situado no Caribe. Ele abriu o negócio em setembro de 2014 às vésperas da eleição vencida por Dilma Rousseff (PT).
Segundo as investigações, Guedes abriu uma conta no banco Crédit Suisse, em Nova York, com 9,55 milhões de dólares. Na época, esse valor equivalia a R$ 23 milhões. Hoje, ele é convertido para R$ 51 milhões.
O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, seja no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais. Como Guedes é ministro da Economia, sua offshore configura conflito de interesse.
Leia Também
Leia Também
Leia Também
Por infringir essa regra, Guedes poderia ser punido de diferentes formas, que vão de uma leve advertência à recomendação de demissão. À revista, ele disse que informou sobre seus investimentos no exterior à Comissão de Ética Pública, como deve ser feito.
Por meio de sua assessoria, Guedes afirmou que "toda a atuação privada, anterior à investidura no [atual] cargo, foi devidamente declarada à Receita Federal e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada".
Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, era dono da Cor Assets S.A., uma offshore localizada no Panamá, outro paraíso fiscal. Campos Neto teria aberto a empresa em 2004, com capital de US$ 1,09 milhão, o equivalente a R$ 3,3 milhões na época.
Entretanto, a empresa teve sua operação encerrou suas operações em 2020, um ano e meio após Campos Neto assumir o comando do BC.
Dessa forma, ele poderia ter sido enquadrado no artigo 5º do Código de Conduta, mas isso não aconteceu. No Banco Central, Campos Neto tem acesso a informações importantes, como câmbio e taxas de juros, que podem afetar seus investimentos no exterior.
Em nota, Roberto Campos Neto informou que "as empresas estão declaradas à Receita Federal e foram constituídas há mais de 14 anos com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, decorrentes, inclusive, de atuação em funções executivas no exterior". "Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não faço investimentos com recursos das empresas. Questões tributárias não são atribuição da minha função pública", minimizou. Ele disse ainda que declarou ser proprietário da Cor Asset quando foi sabatinado no Senado antes de assumir o cargo no Banco Central.