O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º) que vai precisar de R$ 2,293 bilhões para a realização do Censo Demográfico em 2022. O montante é superior à proposta de Orçamento da União, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa.
Em um comunicado ao ministro Gilmar Mendes, o IBGE reafirmou "a absoluta necessidade dos recursos demandados para a realização do Censo Demográfico em 2022, no valor de R$ 2.292.907.087,00" e disse esperar que "o Executivo e o Legislativo, em conjunto, garantam os recursos necessários para cumprir sua missão institucional de realizar o Censo em 2022, conforme determinado pelo Judiciário".
Gilmar Mendes havia sido alertado pelo estado do Maranhão de que o governo federal estaria descumprindo a decisão tomada pela Corte de realizar o Censo no ano que vem. Esse descumprimento seria desmontrado pela verba prevista para a pesquisa no Orçamento, que seria insuficiente para cobrir os custos da operação. Por isso, o ministro determinou que o IBGE apresentasse em até dez dias a quantia necessária .
Montante reservado é "expressivo"
Mendes também havia solicitado ao governo federal um posicionamento sobre as alegações. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não é possível afirmar que a reserva de R$ 2 bilhões é insuficiente para executar a pesquisa no ano que vem.
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“Não há, desse modo, a apresentação de dados, estudos, relatórios ou projeções que demonstrem, com metodologia cientificamente apropriada, as razões pelas quais o valor de R$ 2 bilhões seria insuficiente. Portanto, a petição maranhense carece manifestamente de elementos técnicos que embasem a sua pretensão”, declarou a AGU.
“Na construção da proposta orçamentária de 2022, foi preciso levar em consideração todas as dificuldades do cenário fiscal brasileiro, notoriamente afetado pelos efeitos da pandemia. Some-se ainda o crescimento das despesas previstas com precatórios para o ano vindouro, que ensejaram, inclusive, a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição no 23/2021 [ PEC dos Precatórios ]”, completou.
Censo Demográfico
O Censo Demográfico, conduzido pelo IBGE, é um levantamento dos principais dados sobre a população brasileira. Ele traz informações sobre saúde, educação, acesso a saneamento básico, emprego, renda, entre outros - essenciais para a definição de políticas públicas.
Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa foi adiada por causa da pandemia de Covid-19. Remarcada para 2021, ela foi novamente suspensa devido a corte de verbas. Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo deve garantir recursos para viabilizar o Censo em 2022.