O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quarta-feira (23) com líderes, do governo e do Congresso, para discutir os próximos passos da reforma tributária. Em rápido anúncio, sem direito a perguntas dos jornalistas, Guedes e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), prometeram que a segunda etapa da proposta será enviada na próxima semana e detalharam as prioridades da discussão.
Demonstrando otimismo, Guedes exaltou o trabalho conjunto entre governo e Congresso e disse que o Brasil está reagindo bem, com "crescimento em V" na retomada . O ministro prometeu avançar com a agenda de reformas e reforçou que atua em conjunto com deputados e senadores, em uma tentativa de diminuir a tensão entre Executivo e Legislativo.
"Vamos mandar agora a [reforma] tributária para fazer um acoplamento com as duas que já estão na Comissão Mista, a da Câmara e a do Senado [propostas independentes do governo que tramitam no Congresso]. E o pacto federativo também está entrando", afirmou Guedes.
Segundo o anúncio desta quarta, as prioridade da próxima etapa da reforma tributária são conter o desemprego e garantir a manutenção da renda dos brasileiros dentro do programa de responsabilidade fiscal, que será possível graças à substituição tributária, com a desoneração da folha de pagamentos das empresas e a criação de um novo imposto alternativo. Para Guedes, o estímulo ao emprego depende de mudanças nos tributos.
Guedes não citou detalhes, mas deu indícios de que estaria mais uma vez defendendo a nova CPMF , imposto sobre pagamentos com baixa alíquota , mas que incide sobre o consumo e, por isso, pode elevar a carga tributária e pesar mais sobre os mais pobres, já que, proporcionalmente, destinam mais de sua renda para consumir.
Você viu?
A 'nova CPMF' sofre bastante resistência no Congresso e tem Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, como adversário público. Maia já disse ser "radicalmente contra" recriar o imposto , citando os motivos para sua extinção, em 2007, sobretudo o aumento da carga tributária e a regressividade.
Citando a importância do auxílio emergencial , Guedes defendeu "aterrisagem suave" e a retomada da agenda de reformas como solução para a economia brasileira.
Ricardo Barros reforçou o "compromisso com o teto de gastos , buscando recursos para validar com os programas" e citou que, se houver necessidade, o governo vai substituir tributos. Ele exaltou a relação entre o Executivo e a Câmara e também disse que o texto é construído em conjunto, ouvindo os interesses dos congressistas e as demandas dos diferentes setores da economia.
"Nós estamos construindo com o senador Márcio Bittar (MDB-AC) o texto do pacto federativo, onde estará o conceito de renda mínima, e a equipe econômica estará construindo também o texto que será encaminhado para a reforma tributária. Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado. Estamos buscando fazer isso na próxima semana. Evidente que depende de consensarmos as soluções e podermos apresentar isso para os senhores líderes", disse Barros após a reunião, citando a criação do novo programa social estudado pelo governo como alternativa ao Renda Brasil, vetado por Bolsonaro .
Projeto de substituto do Bolsa Família, o Renda Brasil teria maior número de beneficiários, parcela de valor mais elevado e, evidentemente, um custo maior para os cofres públicos. Para isso, portanto, o governo precisaria ter de onde tirar dinheiro. Como as soluções não foram encontradas - ou não agradaram, como o congelamento de aposentadorias ou a eliminação de outros programas sociais em uma "troca" - o presidente se voltou contra a equipe econômica e disse que é "proibido falar a palavra Renda Brasil" em seu governo.
Sem ele, o governo ainda busca uma forma de substituir o Bolsa Família e criar uma "marca social" para Bolsonaro. De acordo com a fala de Barros nesta quarta, isso pode estar atrelado à reforma tributária. Sem o espaço para perguntas no anúncio 'relâmpago', não foi possível conhecer essa relação e entender a proposta do governo, que deve ser detalhada na próxima semana.