guedes e bolsonaro
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Ministro sugere criar o que seriam 'dividendos sociais' para criar Imposto de Renda negativo

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta terça-feira (1), durante audiência pública no Congresso, repassar parte dos lucros das empresas estatais para ajudar a financiar o  Renda Brasil – programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família.

Segundo Guedes, os recursos iriam para um novo Fundo Brasil, que seria responsável por repassar parte dos dividendos que as companhias hoje transferem à União. A medida seria uma forma, na visão de Guedes, de aproveitar ativos que o governo tem dificuldade de vender.

— Se o  Governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econômica Federal etc., tudo bem, mantenha. Agora, nós podemos dar um imposto de renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil . Ao invés de a União receber R$25 bilhões, no fim do ano, de dividendos, vai receber R$24 bilhões. E R$1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis — disse o ministro, durante audiência pública no Congresso.

Com esse dinheiro, o governo poderia criar um Imposto de Renda (IR) negativo. Ou seja: em vez de contribuir para a União, trabalhadores teriam direito a receber algum valor, com base nos seus rendimentos. A ideia já havia sido defendida por Guedes antes.

Em um exemplo citado pelo ministro, o IR negativo poderia ser de 20%. Dessa forma, um trabalhador que recebesse R$ 500 poderia ter direito a um repasse de R$ 100. Jé se alcançasse uma renda de R$ 600, o governo complementaria com R$ 120.

— Em vez de eu o deixar só num programa de assistência social, em que eu ia dar R$ 200 para ele, de repente, eu estou dando R$100, gastando a metade do que eu ia gastar, e ele está estimulado, subindo uma rampa de ascensão social — afirmou o ministro.

Segundo Guedes, que enfrenta dificuldades para tirar do papel seu plano de privatizar todas as estatais, essa estratégia resolveria dois problemas: a fonte de recursos para financiar as transferências mais pobres e o aproveitamento dos ativos em poder da União, com a criação do que chamou de "dividendos sociais".

— "Ah, não, eu não vou vender. Essa empresa estatal não é para vender." Não é para vender por quê? "Ela é do povo brasileiro". Ora, dê ao povo brasileiro os frutos dessa empresa. Se ela é do povo brasileiro, entregue ao povo brasileiro os frutos. Então, isso tudo são projetos de que nós vamos ter que conversar a respeito, dentro dessa ideia de reforçarmos o Renda Brasil.

Abono é dinheiro 'do andar de cima'

A equipe econômica busca há meses uma solução para criar uma rede de proteção social mais abrangente, diante da necessidade de manter algum nível de assistência para os beneficiários do  auxílio emergencial, criado durante a pandemia.

Inicialmente, Guedes sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro a extinção de benefícios como o abono salarial para abrir espaço no Orçamento e criar o Renda Brasil sem ferir o teto de gastos.  Mas a proposta foi rechaçada por Bolsonaro.

Durante a audiência, o ministro reconheceu que o debate foi adiado, diante do impasse com o Palácio do Planalto. No entanto, voltou a defender a ideia de acabar com o abono, ao justificar que, na avaliação dele, o benefício não é focado nos mais pobres.

— Não é que se tirou do pobre. É porque o Brasil, hoje, é um país rico em recurso e pobre em salário até por essa cunha fiscal, por esse imposto sobre salários que existe. Quando você joga isso tudo, no final, o trabalhador que recebe um salário mínimo ou 1,5 salário mínimo não é considerado pobre no Brasil. Pobre, no Brasil, é quem ganha R$170, R$190 do Bolsa Família. Pegar dinheiro desse andar de cima, jogar lá embaixo e ir consolidando é um princípio básico de política pública — disse o ministro.

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