O governo reservou para 2021 R$ 34,8 bilhões para gastar com o Bolsa Família no ano que vem. O Renda Brasil , idealizado para substituir e ampliar o programa social, não foi incluído no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Executivo ao Congresso nesta segunda-feira.
A previsão é 16% superior aos R$ 30 bilhões aprovados para o benefício no ano passado. Esse montante não considera o crédito adicional de R$ 3 bilhões liberados no fim de março por causa da pandemia.
O valor, no entanto, é bem menor que os R$ 52 bilhões que a equipe econômica queria separar para o novo benefício. Para isso, no entanto, seria necessário acabar com outros programas, como o abono salarial , ideia vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto ainda pode ser modificado pelo Legislativo e, nesse processo de tramitação, ainda é possível incluir o Renda Brasil — caso as discussões avancem. Normalmente, a lei orçamentária é aprovada nas últimas sessões do Congresso , em dezembro.
A maior parte dos beneficiários do programa migrou para o auxílio emergencial de R$ 600 , criado para ajudar trabalhadores informais. Assim, o dinheiro para transferência de renda à população pobre já ultrapassa os R$ 200 bilhões neste ano, sem contar as parcelas adicionais de R$ 300 que devem ser anunciadas nesta terça-feira.
Hoje, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 191 por domicílio. Com um orçamento de R$ 52 bilhões, técnicos da equipe econômica acreditam ser possível pagar, em média, de R$ 250 a R$ 300 por família.
Um valor acima de R$ 200 é uma das exigências feitas por Bolsonaro à equipe econômica, após o presidente ver sua popularidade avançar — um fenômeno parcialmente relacionado ao efeito do auxílio emergencial .
Técnicos afirma, no entanto, que sem cortar despesas para o ano que vem, é difícil ampliar o benefício a famílias pobres, por causa da regra do teto de gastos.