Para TCU, 10% dos auxílios emergenciais podem ser fraudes

Para o Tribunal de Contas da União, 10% do total de recebedores do auxílio emergencial pode ter obtido o benefício por meio de fraudes. A estimativa do TCU é de que a quantidade de pessoas recebendo o auxílio indevidamente é de 6 milhões, sendo que  o total de beneficiários, de acordo com a Caixa Econômica Federal, é de 64,1 milhões de pessoas , segundo dados desta semana.

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O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

A constatação, no entanto, ainda será averiguada pelo TCU nas próximas etapas do acompanhamento de fraudes no auxílio emergencial do governo federal, com novas bases de informação.

Até agora, o Tribunal constatou riscos na definição do público-alvo do auxílio. Segundo o TCU, esses riscos são gerados pela baixa integração dos cadastros públicos – que armazenam os dados dos cidadãos –, a desatualização do Cadastro Único e a dificuldade na identificação dos cadastros. Também foram constatadas limitações para verificação da composição familiar, dos vínculos de emprego e renda e de cadastramento de pessoas com menor acesso a serviços públicos.

De acordo com o TCU, mesmo assim, o risco de excluir ou incluir pessoas indevidamente no auxílio foi significativamente reduzido – na primeira avaliação, o Tribunal acreditava que havia  8,1 milhões de pessoas recebendo o auxílio emergencial indevidamente.

O TCU também tem discutido que será necessário definir um valor coerente com a renda média familiar do país no  prolongamento do auxílio emergencial, anunciado pelo ministro da economia, Paulo Guedes.

Caso o auxílio seja prorrogado no formato atual até o dia 31 de dezembro deste ano – que corresponde ao período de calamidade pública, decretado pelo governo em março –, a despesa anual, somada ao do Bolsa Família, pode chegar a R$ 379,5 bilhões, avaliou o Tribunal.

Fraudes no auxílio emergencial já foram cometidas por diversos grupos, como por  73,2 mil militares, além de  empresários donos de objetos de luxo,  servidores públicos e jovens de classe média e alta.