Durante coletiva nesta quarta-feira (3), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o número de fraudes no auxílio emergencial foi abaixo do esperado.
"Fraudes e potenciais fraudes de documentos são evitadas pela Caixa Econômica, minimizadas por toda essa questão dos aplicativos que colocamos, e é difícil acontecer. Nós temos 25% só do que esperávamos de fraude, então reduzimos a um volume de fraudes muito inferior ao que se esperava, exatamente por todos esses controles", disse o presidente.
Ao mesmo tempo, Guimarães indicou que a responsabilidade por fraudes no pagamento do auxílio emergencial é da Dataprev, empresa estatal que faz as análises dos cadastramentos.
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"Não cabe à Caixa Econômica Federal essa análise. E não cabe explicitamente, porque nós não temos essa base de dados em termos de checagem dos outros benefícios. A lei é muito explícita e só a Dataprev tem a possibilidade de cruzamento para saber se as pessoas receberam mais de R$ 28 mil em 2018, se o grupo familiar recebeu mais de três salários mínimos, se a pessoa recebeu mais de meio salário mínimo. Então são bilhões de cruzamentos de dados realizados pela Dataprev e verificados pelo ministério da cidadania. O que nós fazemos além do pagamento de 60 milhões de pessoas todos os meses é a checagem de documentos", afirmou.
No mês de maio, dados sobre fraudes no auxílio emergencial foram divulgadas. Mais de 160 mil empresários , donos de artigos de luxo, receberam indevidamente o auxílio emergencial. Além disso, mais de 73 mil militares também obtiveram o auxílio indevidamente.
Um relatório do Tribunal de Contas da União mostrou que, ao todo, 8,1 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio indevidamente.
Sobre a fraude dos militares, o ministério da defesa respondeu em nota:
"Antes mesmo da decisão do Tribunal de Contas da União [de que os recebimentos indevidos deveriam ser devolvidos], conforme informado em nota à imprensa de 11 maio, [o ministério da defesa] já havia constatado, com o apoio do ministério da cidadania, a possibilidade de pagamento indevido do auxilio emergencial a pessoas de sua base de dados e já vinha adotando todas as medidas necessárias à apuração do ocorrido, a fim de permitir a restituição ao erário e as demais medidas decorrentes, conforme é sempre realizado em situações semelhantes, em função dos valores morais cultuados pelas Forças Armadas."
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Sobre como a apuração desses dados foi feita, o ministério da defesa não respondeu.
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Perfil social
Pedro Guimarães comentou estudo do Instituto Locomotiva publicada pelo jornal Valor Econômico segundo o qual 3,89 milhões de famílias das classes A e B têm algum membro recebendo o benefício criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus.
O presidente respondeu que o banco apenas executa o programa de pagamento do auxílio e que identificação do perfil social de quem pede o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) não cabe à Caixa.
De acordo com o estudo, um terço das famílias das classes A e B pediu o auxílio
emergencial nos últimos dois meses. Segundo o levantamento, 69% dos pedidos procedentes da população de maior renda foram aprovados.
Pela legislação que criou o auxílio emergencial, a análise dos requerimentos cabe à Dataprev, estatal federal de tecnologia. A empresa vasculha 17 bases de dados e verifica se o autor do pedido se enquadra nos critérios para receber o auxílio.
Em tese, a legislação não proíbe pessoas das maiores faixas de renda de receber o benefício. Cidadãos das classes A e B podem ter acesso ao auxílio emergencial caso todos na família estejam trabalhando na informalidade e não tenham declarado Imposto de Renda no ano passado.
Balanço de pagamentos
Conforme o balanço apresentado hoje, dos 107 milhões de brasileiros cadastraram-se para receberem o auxílio emergencial. Desse total, 59 milhões enquadraram-se nas regras e tiveram o benefício aprovado e 42,2 milhões foram considerados inelegíveis.
O total de pedidos em análise está em 11,1 milhões de pessoas. Desse total, 5,8 milhões de cadastros estão em primeira análise e 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações.