A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou nesta quarta-feira (3) que o governo vai ajudar pequenos produtores a se fortalecerem, ganhar competitividade e, assim, sentirem menos o impacto causado pelo ingresso de importados europeus no País após o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia .
Segundo a ministra, os setores que receberão atenção especial das autoridades brasileiras são o de vinhos , que será beneficiado com um fundo de R$ 150 milhões formado por recursos da arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e o de leite, que poderá importar máquinas e equipamentos com tarifa zero para reduzir os custos de produção.
"O setor leiteiro tem sérios problemas de competitividade e mais medidas estão sendo avaliadas. Já o fundo para os vinicultores será usado em várias ações, como equalizar taxas de juros para facilitar o plantio e renovar videiras e parreirais", explicou Tereza Cristina.
A ministra acrescentou que o governo ainda vai decidir se o fundo de R$ 150 milhões será criado por medida provisória ou projeto de lei. De qualquer forma, a medida terá de passar pelo Congresso Nacional.
Hoje, o vinho e o leite importado são taxados em 27% e 28%, respectivamente, tarifas consideradas altas pelos importadores. No caso do leite, o setor vinha discutindo medidas com o governo antes mesmo do acordo com a União Europeia. A maior concorrência é com os países do próprio Mercosul.
Pelo acordo firmado com a UE, as alíquotas de importação de leite em pó e queijos serão reduzidas a zero em dez anos. Nesse período, porém, haverá cotas livres do imposto de 10 mil toneladas e 30 mil toneladas por ano, nesta ordem. Os vinhos em recipientes de até cinco litros e o champagne terão as tarifas zeradas em oito anos. Espumantes com preço acima de US$ 8 poderão ser comercializados livremente em doze anos.
Para a ministra, o acordo entre os dois blocos será ratificado em até dois anos. Ela também destacou que a UE é o maior importador agrícola mundial e o Brasil é o segundo principal fornecedor para esse mercado. Em 2018, as exportações brasileiras para a União Europeia somaram US$ 14 bilhões, montante equivalente a 32% da pauta exportadora do Brasil.
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"Outro ponto importante é que o acordo vai permitir que o Brasil tenha as mesmas condições de acesso a países que já têm acordos com a UE, como Chile, Noruega, México, Peru, Colômbia, Vietnã e Canadá", complementou o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Ribeiro.
Frango com salmonela
Nesta quarta-feira, foi publicada uma reportagem no jornal britânico The Guardian , feita em conjunto com a Repórter Brasil e o Bureau of Investigative Journalism , dizendo que o Brasil exportou 1 milhão de frangos infectados com salmonela nos últimos dois anos para o Reino Unido. O ingresso das aves foi vetado pelas autoridades locais e os animais foram reexportados para o mercado brasileiro.
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A ministra questionou esse volume e destacou que existem mais de 2 mil tipos diferentes de salmonela , das quais apenas duas fazem mal para o consumo humano. "Não comercializamos frango contaminado com essas duas bactérias. Os demais tipos não causam risco, porque o frango é consumido cosido, frito ou assado", explicou.