A União Europeia e o Mercosul enfim fecharam o acordo de livre comércio que vinha sendo negociado há 20 anos . Em comunicado, o Ministério da Economia informou que o pacto "representará um incremento do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões", considerando a redução das barreiras não-tarifárias e o aumento esperado na produtividade do País.
Conheça os principais termos do acordo comercial:
- Os países da União Europeia vão liberar 99% do comércio de produtos agrícolas. Destes, 81,7% terão eliminação de tarifas e no restante serão aplicadas cotas e outros tipos de tratamento preferencial. Este sempre foi o setor que mais interessou aos países do Mercosul;
- Foram excluídos 100 produtos do acordo, ainda não informados.
- No caso do setor de serviços, foi estabelecido que empresas de ambos os blocos terão acesso aos dois mercados nas mesmas condições que as companhias nacionais;
- Sobre compras governamentais, o entendimento preserva "as compras públicas como política de desenvolvimento" e não implica em transferir as preferências das leis internas que favorecem fornecedores locais às empresas europeias;
- Para bens industriais, a UE liberou 100% de seu mercado, sendo que 80% terá liberalização imediata. Já o Mercosul terá prazos de até 15 anos para liberalizar setores sensíveis e se comprometeu a liberalizar 80% deste setor;
- Cerca de 60% da oferta do Mercosul sofrerá uma redução tarifária num prazo de dez ou mais anos (máximo de 15);
- Mais de 85% das exportações do Mercosul para o mercado da UE terão a eliminação imediata de tarifas.
Na visão do chanceler argentino, Jorge Faurie, "o acordo é um avanço estratégico para a região". Já para o ministro da Produção, Dante Sica, que participou das negociações finais em Bruxelas, o pacto "representa um passo fundamental em nossa política de integração inteligente ao mundo".
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"Em 2015 tínhamos acordos comerciais com apenas 10% do PIB mundial. Com este entendimento, chegaremos a 30% e nossas pequenas e médias empresas chegarão a 500 milhões de pessoas", declarou Sica.