Ainda em recuperação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter para anunciar – e comemorar – a decisão do governo de aumentar o imposto de importação do leite em pó vindo da União Europeia e da Nova Zelândia. O reajuste é uma forma de compensar o fim da taxa antidumping sobre o produto que era adotada pelo Brasil até o último dia 5.
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"Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil", escreveu o presidente. O tuíte foi publicado minutos depois de o governo confirmar o aumento das taxas sobre o leite em pó
importado.
O reajuste foi proposto ao Ministério da Economia por Bolsonaro, que foi bastante pressionado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – ou bancada ruralista – para rever o fim da taxa antidumping anunciado anteriormente. Na visão dos ruralistas, a redução nos impostos sobre o leite importado acirraria sua concorrência com o produto nacional, levando a produção brasileira ao colapso.
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A bancada ruralista conta com quase 250 parlamentares. O grupo foi decisivo para consolidar o apoio do setor rural a Bolsonaro durante a corrida presidencial, contribuindo para sua eleição. Na época, a FPA era liderada pela deputada Tereza Cristina (DEM), que acabou à frente do Ministério da Agricultura sob o novo governo.
Como era e como ficou
A taxa extra sobre o leite em pó importado era cobrada desde 2001 e se somava a outro imposto mais antigo, de 28%. Para os produtos da União Europeia , a taxa antidumping era de 14,8%; para os neozelandeses, de 3,9%. O adicional servia para compensar a concorrência desleal ( dumping ) praticada por esses países, que acabavam vendendo o produto por um preço abaixo do de custo por aqui, prejudicando a produção local.
A taxa antidumping é revisada a cada cinco anos. No estudo referente aos anos de 2012 a 2017, porém, feito ainda na gestão de Michel Temer (MDB), foi concluído que não houve concorrência desleal – o que justificaria o fim do imposto extra. No período, o Brasil não importou leite em pó da Nova Zelândia e comprou apenas US$ 1 mil por dia da União Europeia, um valor considerado baixo.
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Mesmo com as evidências técnicas, a bancada ruralista não cedeu e pressionou o presidente a compensar o fim da taxa antidumping . Agora, com o aval de Bolsonaro, o governo deve publicar um decreto nos próximos dias sobre a nova taxa, resultado da soma entre o antigo adicional e o já existente imposto de importação. Com isso, a taxa sobre o leite em pó europeu deve ser ser de 42,8% (28% + 14,8%) e o neozelandês, 31,9% (28% + 3,9%).