Depois de avaliar a proposta de reajustar o salário mínimo de 2020 apenas pela inflação , desconsiderando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o senador Major Olimpio (PSL) disse acreditar que o governo "vai tomar um cacete e pedir desculpas" pela nova política. As declarações foram enviadas por mensagem à Folha de S. Paulo .
Ao jornal, o líder do governo no Senado afirmou ter ficado politicamente preocupado com as mudanças propostas para a correção do salário mínimo , mesmo concordando que muitos custos estão atrelados na manutenção do valor e de seus reajustes. "Se o centrão se juntar à oposição, o governo já toma um tremendo cacete. E vai [ter que] pedir desculpas, senão trava de vez a [reforma da] Previdência", opinou Olimpio.
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Para o senador, o governo só tem a seu favor o PSL, partido que chamou de Geni, em referência à prostituta que protagoniza "Geni e o Zepelim", de Chico Buarque. Major Olimpio também citou o DEM, que "tem três ministérios e as presidências da Câmara e do Senado, e, na hora do pau, diz: 'não sei se sou base ou oposição'. Difícil resolver uma pendenga destas", concluiu.
A proposta
O governo propôs, nessa segunda-feira (15), um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. O valor foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção, o que ajuda a controlar as contas públicas.
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Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.
As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.
O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.
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Dados do antigo Ministério da Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao salário mínimo , assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.