O governo federal arrecadou R$ 447,5 milhões, nesta sexta-feira (5), com o leilão de seis terminais portuários localizados no estado do Pará. A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e tinha lance mínimo de R$ 1.
Leia também: Meta de US$ 20 bilhões em privatizações será muito superada, diz secretário
Dos seis terminais leiloados, cinco estão localizados em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e o outro fica em Porto de Vila do Conde. Todos trabalham para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Ao fim do leilão, a Petrobras (Petrobras Distribuidora S/A e Petrobras Transportes S.A) conseguiu ficar com duas das áreas do Porto de Belém.
As concessões dos terminais portuários serão de 15 a 25 anos, dependendo da área em que estão localizadas. As três primeiras, em Belém, terão prazo de 15 anos. As outras duas no local ficarão com as empresas ganhadoras por 20 anos. Já em Vila do Conde, o contrato terá prazo de 25 anos.
Confira os valores das concessões de cada um dos seis terminais:
Porto de Belém
- BEL 02A: Concedido ao Consórcio Latitude por R$ 40 milhões, tem previsão de investimento de R$ 48,3 milhões no prazo de 15anos;
- BEL 02B: Concedido à Petróleo Sabbá por R$ 60 milhões, tem previsão de investimento de R$ 27,4 milhões no prazo de 15 anos;
- BEL 04: Concedido à Ipiranga Produtos de Petróleo por R$ 87 milhões, tem previsão de investimento de R$ 11,6 milhões no prazo de 15 anos;
- BEL 08: Concedido à Petrobras Distribuidora S/A por R$ 50 milhões, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões no prazo de 20 anos;
- BEL 09: Concedido à Petrobras Transportes S.A por R$ 30 milhões, tem previsão de investimento de R$ 128 milhões no prazo de 20 anos.
Porto de Vila do Conde
- VDC12: Concedido ao Terminal Químico Aratu S.A. Tequimar por R$ 180,5 milhões, tem previsão de investimento de R$ 126,3 milhões no prazo de 25 anos.
Com o leilão , o governo prevê conseguir investimentos de R$ 430 milhões. De acordo com Ministério de Infraestrutura, o valor do lance mínimo foi colocado baixo porque "privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União".
Para incentivar a competição e concorrência, os compradores interessados nas áreas só podiam ficar com um dos terminais portuários. A excessão aconteceria apenas no caso de propostas únicas.
Leilão é o quarto do ano
Esse é o quarto leilão que acontece desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, em primeiro de janeiro de 2019 - todos heranças da gestão do ex-presidente Michel Temer. Até então, já foram cedidos à iniciativa privada outros portos, aeroportos e um trecho de ferrovia.
O primeiro deles foi a concessão de 12 aeroportos , que aconteceu em 15 de março e arrecadou R$ 2,3 bilhões por aeroportos tanto turísticos quanto de negócios e industriais do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Depois, foi a vez do leilão de quatro terminais portuários , três na Paraíba e um no Espirito Santo, que renderam R$ 219 milhões; seguido pela concessão de um trecho da ferrovia Norte-Sul , vendida a R$ 2,72 bilhões.
*Com informações da Agência Brasil