O governo federal conseguir arrecadar, à vista, R$ 2,377 bilhões com o leilão de concessão de 12 aeroportos brasileiros, que aconteceu nesta sexta-feira (15), na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo.
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Entre os leiloados, estão aeroportos tanto turísticos quanto de negócios e industriais de três regiões do Brasil: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Juntos, eles respondem por 9,5% do mercado doméstico, recebendo 20 milhões de passageiros por ano, de acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além do valor recebido à vista pelo governo, as regras do leilão preveem ainda uma outorga variável que será paga ao longo dos 30 anos de concessão. O valor estimado é de R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos. Além disso, o investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões.
Na primeira vez em que o leilão ocorreu pelo modelo de concessão em blocos, empresas estrangeiras dominaram o evento, arrematando os blocos Nordeste e Sudeste. A arrecadação prevista, de R$ 2,1 bilhões, foi superada, e o valor mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial foi ultrapassado em R$ 2,158 bilhões. O ágio médio do leilão foi de 986%. Os compradores irão levar os aeroportos em conjunto, e não mais individualmente, como acontecia anteriormente.
A organização em grupos, que foi decidida pelo Programa de Parceria de Investimento (PPI), está relacionada à maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste para o agronegócio e os do Sudeste para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás. Confira os detalhes dos blocos e os compradores:
Nordeste (aeroportos turísticos) – Aena, empresa espanhola – R$ 1,9 bilhão, traz um ágio de 1.010%, além de um investimento previsto de R$ 2,153 bilhões, sendo R$ 788 milhões nos primeiros cinco anos de contrato (que tem duração de 30 anos):
- Recife (PE);
- Maceió (AL);
- Aracaju (SE);
- Juazeiro do Norte (CE);
- João Pessoa (PB);
- Campina Grande (PB).
Sudeste (aeroportos da indústria de petróleo e gás) – Zurich, empresa suíça – R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo, que era de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra os terminais de Florianópolis e Confins (MG) no País:
- Vitória (ES);
- Macaé (RJ).
Centro-Oeste (aeroportos do agronegócio) – Consórcio Aeroeste, formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo; e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%) – R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre valor mínimo de outorga, de R$ 800 mil:
- Cuiabá (MT);
- Sinop (MT);
- Rondonópolis (MT);
- Alta Floresta.
Este foi o primeiro primeiro leilão de concessão de aeroportos do governo Bolsonaro e o quinto da história brasileira. Com as vendas desta manhã, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no país subirá de 10 para 22. Ao todo, nove empresas chegaram a fazer propostas no leilão em São Paulo.
No Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apontou o sucesso do leilão, citando as empresas e os valores de cada concessão. Confira:
Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins), o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre), os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador), o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante), Changi Airports, de Cingapura (RIOgaleão), e a Airport Company South Africa, da África do Sul (GRU Airport).
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Segundo o secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, é a primeira vez que o leilão de concessão acontece em blocos. “Nos unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional”, disse.
Ele também afirmou que espera que o evento seja animado. "Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”, explicou. "Já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos."
Aeroportos devem receber R$ 3,5 bilhões em melhorias
Com a privatização desses aeroportos, o governo espera que, em cada bloco, os ganhadores das concessões invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias durante 30 anos. No ano de 2019, segundo dados da ANAC e do Ministério da Infraestrutura, são esperadas movimentações milionárias nos três grupos leiloados. No Nordeste, a expectativa é de R$ 13,2 milhões, a maior das três. No Sudeste e no Centro-Oeste as movimentações esperadas são de R$ 3,3 milhões e R$ 3,2 milhões, respectivamente.
Segundo o acordo, os vencedores deverão fazer, de primeira, melhorias em banheiros, sinalizações de informação, internet wi-fi gratuita, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes e elevadores.
“Na experiência que nós temos com a concessão de aeroportos, melhora bastante a qualidade de serviço para a população. Melhora porque recebe investimento, são atraídos novos parceiros comerciais, grandes marcas de alimentação e varejo. O nível de conforto e a experiência de viagens dos passageiros têm melhorias significativas”, declarou o secretário.
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Ele também ressaltou que, apesar do leilão, as concessões desses aeroportos não preveem "em hipótese alguma qualquer aumento de tarifa ou onera de qualquer jeito o passageiro. Ele vai continuar pagando a mesma taxa de embarque de que ele já paga hoje nos aeroportos operados pela Infraero”, explicou.