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Arrematado pela Rumo Logística por R$ 2,72 bilhões, trecho da linha férrea foi avaliado em R$ 3,8 bilhões em 2008 – ou R$ 6,5 bilhões em valores atuais

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Divulgação/Valec
O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul já havia sido questionado pelo MPF, pelo TCU e por entidades de ruralistas

Arrematado pela Rumo Logística por R$ 2,72 bilhões nesta quinta-feira (28), o trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Estrela D'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO) foi avaliado por um valor quase 40% maior (R$ 3,8 bilhões) em estudo feito em 2008 pela Valec, que até então controlava a construção. Se corrigido, o valor real do trecho seria de R$ 6,5 bilhões – mais que o dobro do desembolsado pela Rumo.

O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul já havia sido questionado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que representa os ruralistas. Além de condenar os valores, as entidades suspeitam de que o certame poderia favorecer a Rumo, empresa controlada pela Cosan que já administra o trecho da EF-364 entre Estrela D'Oeste e Porto de Santos, no litoral paulista.

O problema do monopólio, porém, não se relaciona exclusivamente à Rumo. A VLI Logística,  subsidiária da Vale e concorrente da Rumo no leilão , já administra o trecho da ferrovia entre Açailândia (MA) e Porto Nacional. Se tivesse arrematado a seção oferecida hoje, a VLI seria responsável por uma construção de cerca de 2 mil km que atravessa praticamente todo o País.

Os seguidos pedidos para adiar o leilão foram ignorados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Mesmo com as controvérsias apresentadas, o Planalto se limitou a assinar um acordo com o MPF e garantiu a realização do certame com o aval do ministro Augusto Nardes (TCU), que acatou todos os argumentos do Ministério da Infraestrutura em defesa da disputa.

O fato de empresas estrangeiras terem se afastado do leilão também é motivo de desconfiança. Pelo menos um grupo russo e um chinês estudaram entrar na briga, mas desistiram porque o edital não esclarecia de que forma se daria o direito de passagem , uma espécia de permissão para que múltiplas empresas possam utilizar a ferrovia.

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Entre os parlamentares, o leilão também é duvidoso. Ontem (27), segundo publicou o El País Brasil , ao menos dois deputados foram à tribuna da Câmara para se queixar da disputa. A senadora e ruralista Kátia Abreu (PDT) chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o certame, questionando o valor mínimo oferecido (R$ 1,353 bilhão) e a questão do direito de passagem.

Valores e contrapartidas

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Divulgação/Rumo Logística
Para vencer o leilão, a Rumo se comprometeu a investir R$ 2,7 bilhões no trecho da Ferrovia Norte-Sul oferecido

Para vencer a disputa, a Rumo se comprometeu a investir R$ 2,7 bilhões no trecho da Ferrovia Norte-Sul oferecido pelo governo . O valor está muito abaixo do desembolsado pelo poder público até agora: R$ 9,8 bilhões. Em 2007, a título de comparação, a União leiloou o trecho Açailândia-Porto Nacional, de 720 km, por R$ 1,4 bilhão. Hoje, quase 12 anos depois, foram concedidos mais de 1.500 km por praticamente o mesmo valor.