Centro da tragédia que matou 212 pessoas em Brumadinho (MG) há exatos dois meses, a Vale soma R$ 141,965 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos cinco anos. A mineradora ainda recorre das autuações, não tendo quitado nenhuma delas até hoje.
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Segundo dados abertos e disponíveis no site do Ibama, foram aplicadas 27 multas ambientais à Vale desde 2014. A maior parte (11) está em processo de homologação (confirmação) por parte da defesa e outras oito estão em fase de análise do mérito de impugnação, isto é, das alegações contrárias feitas pelos advogados da empresa.
Os tipos de infração variam. As multas mais altas, na casa dos R$ 25 milhões, não foram especificadas e estão cadastradas no campo "Outras". Ao longo dos cinco anos, porém, a mineradora também foi autuada três vezes por irregularidades no Cadastro Técnico Federal (CTF), duas vezes por biopirataria e outras sete vezes por danos causados à fauna e flora.
Vale lembrar que nesse montante não estão inclusas as multas aplicadas após o rompimento da barragem em Brumadinho . Só em 2019, em decorrência da tragédia, a mineradora foi autuada em pouco mais de R$ 250 milhões pelo Ibama, além de ter quase R$ 14 bilhões em bens bloqueados e perdido cerca de R$ 50 bilhões em valor de mercado desde o ocorrido.
Subsidiárias
Os quase R$ 142 milhões em multas da Vale não levam em conta, porém, as possíveis autuações aplicadas as mais de 50 subsidiárias da mineradora. A Samarco , por exemplo, que protagonizou o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) , soma R$ 345,756 milhões em multas desde 2015, ano da tragédia. Assim como a Vale, a mineradora ainda recorre das autuações.
A Ferrovia Norte-Sul , parcialmente controlada pela Vale, também tem uma dívida milionária com o Ibama: em 2014, a empresa foi autuada em R$ 2,505 milhões. O valor é ínfimo se comparado aos demais, mas assusta se somado às multas da Ferrovia Centro-Atlântica, hoje nas mãos da VLI Logística, empresa criada pela Vale para administrar as duas malhas: R$ 2,822 milhões nos últimos cinco anos.
Questão de perspectiva
As multas acumuladas pela Vale desde 2014 não seriam, nem de longe, um problema para as contas da empresa. No início do ano, antes da tragédia de Brumadinho, a mineradora estava avaliada em R$ 259 bilhões – valor quase 1.824 vezes maior do que os R$ 142 milhões em autuações. Mesmo o lucro líquido de R$ 5,753 bilhões registrado pela Vale no terceiro trimestre de 2018, último dado disponível, seria suficiente para quitar essa dívida cerca de 40 vezes.
Para o Ibama , a história se inverte. Neste ano, segundo as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 2018, foram destinados R$ 200 milhões do Governo Federal ao órgão de proteção ambiental, valor apenas 1,4 vez maior do que as autuações aplicadas à Vale. Se quitadas, as multas poderiam financiar, por exemplo, cerca de 1945 caminhonetes adaptadas para fiscalização e atendimento a emergências ambientais, incluídos os custos com combustível e manutenção, que assistiram aos 26 estados mais o Distrito Federal.
Outro lado
Questionada sobre as autuações, a Vale afirmou, em nota, que "vem exercendo seu direto de defesa, sem prejuízo da análise de outras formas de resolução consensual dos casos". A mineradora também reiterou o compromisso de "assumir suas responsabilidades pela reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem I, da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), perante autoridades competentes e a sociedade."