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Previsão é de que tempo de contribuição e alíquotas subam; com o aval do presidente, projeto deve ser entregue ainda hoje ao Congresso Nacional

Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (20) em Brasília para analisar proposta de aposentadoria dos militares; Mourão participa de reunião
Alan Santos/PR
Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (20) em Brasília para analisar proposta de aposentadoria dos militares; Mourão participa de reunião


A proposta de reforma para a aposentadoria dos militares está sendo analisada, nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde às 10h, ele está reunido, no Palácio da Alvorada, com o vice-presidente, Hamilton Mourão, os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e outros membros da equipe econômica.

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A expectativa é que, depois de discutido e aprovado por Bolsonaro, o projeto de aposentadoria dos militares seja encaminhado ainda hoje ao Congresso Nacional, iniciando, assim, a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Mourão, a reforma da Previdência para os militares já está finalizada. 'Está tudo ajustado. Ele [o ministro] vai apresentar para o presidente, para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa. É só a decisão presidencial agora", explicou.

No domingo (17), o Bolsonaro havia dito que, até o momento, não tinha conhecimento de nada sobre a  nova Previdência da categoria. "Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da Previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir à Pátria", escreveu o presidente em suas redes sociais.

Entenda como vai funcionar a aposentadoria dos militares

O general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, se reuniu com Mourão para discutir últimos detalhes da aposentadoria dos militares
Agência Brasil/José Cruz
O general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, se reuniu com Mourão para discutir últimos detalhes da aposentadoria dos militares


Segundo Mourão , a proposta visa uma economia de R$ 13 bilhões dentro de dez anos , já considerando, além das mudanças nas regras de aposentadoria da categoria, o aumento de gastos previstos com a reestruturação das carreiras das forças armadas. "Ela será superavitária em 10 anos. Já com a mudança que vai haver na estruturação. O saldo é R$ 13 bilhões positivos para a União", disse. 

Ainda de acordo com o vice-presidente, o tempo mínimo de serviço passará dos 30 para os 35 anos. A regra vai valer para os militares que entrarem nas Forças Armadas com a nova lei já em vigor. 

Para quem tem, atualmente, 30 anos ou mais de serviço, as regras atuais continuam valendo.  Pessoas que já são das Forças Armadas, mas ainda não estão perto dos 30 anos de contribuição continuarão se aposentando, também, pelas regras atuais, porém com um pedágio adicional de 17%.

Outra mudança será a alíquota de contribuição previdenciária, que também será aumentada: passará dos atuais 7,5% para 10,5% em dois anos. A essa cobrança se somará outros 3,5%, cobrado pelo plano de saúde, totalizando 14% em tributos para militares.

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Para compensar essas alterações, o Ministério da Defesa pediu reajustes e uma reestruturação da carreira.  Assim, a proposta de  aposentadoria dos militares  vai criar mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor e prevê a edição  de uma política de remuneração com reajustes anuais para a categoria. Além disso, os militares também querem reajuste de salário em algumas patentes mais baixas, adicionais e gratificações. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente", explicou Mourão.

*Com informações da Agência Brasil