O projeto de reforma da Previdência deve ser votado na primeira semana abril, de acordo com uma afirmação feita nesta segunda-feira (18) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR).
Segundo ele, a votação deve acontecer perto de 3 de abril, caso a proposta de nova Previdência para os militares que está prevista para ser entregue nesta quarta-feira (20) - não atrase. “O calendário mais otimista era dia 28 de março. Mas o mais pé no chão sempre foi dia 3 de abril. Isso contando que [a proposta sobre] os militares chegará durante esta semana que se inicia”, disse.
Francischini afirmou, ainda, que acredita que o novo texto de aposentadoria dos militares s erá conluído dentro do prazo estipulado. Ele reitera, no entanto, que caso o projeto demore mais, marcará uma conversa com líderes na CCJ para "ouvir a opinião de todos."
A discussão sobre o atraso ou não da Nova Previdência para militares acontece após um pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) neste domingo (17), no Twitter. Na rede social, ele escreveu que ainda não viu a proposta desenvolvida pela sua equipe econômica.
"Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da Previdência dos militares . Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir à Pátria", escreveu o presidente.
Apesar disso, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assegurou, na semana passada, que o projeto de lei seria entregue na quarta-feira aos deputados. “Em 20 de março, será entregue o projeto que trata da reestruturação das Forças Armadas. Policiais e corpos de bombeiros terão as mesmas regras, o que pode trazer um alívio para os governos estaduais", afirmou.
Relator da previdência será indicado
Logo depois que a proposta dos militares for entregue, Francischini deverá indicar o relator da reforma da Previdência ainda nesta semana. Segundo ele, o nome não será um deputado de nem da oposição ou do partido do governo, o PSL.
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Depois de passar pela CCJ, a proposta de Previdência
será encaminhada a uma comissão especial, que pensará sobre seu conteúdo.