General Mourão e Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse esperar que a concessão de 12 aeroportos à iniciativa privada
impacte na melhoria dos serviços e resulte em maior "empregabilidade". O leilão de aeroportos está agendado para ocorrer no dia 15 de março e deve trazer investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões nos terminais.
"Todos os leilões de aeroportos estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos. Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área!", escreveu o presidente, em sua conta pessoal no Twitter, na manhã desta segunda-feira (18).
Os 12 aeroportos a serem concedidos no leilão do Ministério da Infraestrutura recebem anualmente cerca de 19,6 milhões de passageiros e foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
O bloco Nordeste inclui os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). O bloco Sudeste reúne os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), enquanto o bloco Centro-Oeste é composto pelos terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta – todos no Mato Grosso.
A arrecadação mínima esperada pelo governo é de R$ 218,8 milhões à vista, com mais R$ 1,89 bilhão ao longo do período de concessão, que será de 30 anos.
Soma-se a esse valor os rendimentos referentes à outorga variável que será calculada com base na receita bruta da futura concessionária, sendo 8,8% para o bloco Sudeste, 8,2% para o bloco Nordeste e 0,2% para o bloco Centro-Oeste.
O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, mas a empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros, caso tenha interesse.
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O leilão desses aeroportos era planejado desde 2016 pelo então presidente Michel Temer (MDB). Mas pedidos de ajustes nos editais pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
e uma ação judicial do Governo do Espírito Santo atrasaram os planos de Temer, obrigando o emedebista a deixar a efetivação do leilão para o seu sucessor no Planalto.
Esta já é a quinta rodada de concessões aeroportuárias realizadas a partir do Programa de Parcerias de Investimentos. A gestão Bolsonaro pretende levar adiante o plano de desestatizar a administração de terminais e já anunciou planos para novo leilão de aeroportos e até mesmo extinguir a Infraero.